Bem-Estar Animal amplia fiscalização, adoções e resgate

A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal, encerrará 2018 com ampliação da fiscalização, feira de adoções e resgate de animais. Além da intensificação dos serviços, estão previstos para 2019 o início de operação de sistema informatizado de emergência animal e aulas sobre o cuidado e a posse responsável para alunos da educação infantil.

Desde o início dos serviços da emergência animal (junho) foram realizados 125 atendimentos de animais atropelados e em situação de maus tratos, 29 procedimentos cirúrgicos, 196 exames laboratoriais e radiográficos. O serviço também recolheu 73 animais (56 cães adultos e 17 gatos).

A emergência animal é operacionalizada por meio de uma van doada pelo Corpo de Bombeiros. Com médico veterinário da Prefeitura, atende exclusivamente animais de rua. O veículo conta com medicamentos para o socorro, bancada, armários e gaiolas específicas para diferentes portes de cães e gatos.

São atendidos animais que sofreram lesões graves em acidentes de trânsito, em risco de morte e demais casos com urgência de atendimento. O serviço recebe apenas casos graves e de animais de rua. Após receber os primeiros socorros, o animal é transportado para o hospital veterinário da Uningá. Por meio de uma parceira a instituição realiza cirurgias e outros procedimentos sem custos para o município.

Os animais tratados são alojados no Centro de Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) (Rua Duzentos – Ebenezer) ou em lares temporários até receberem uma nova morada nas feiras de adoção.

O setor de Fiscalização de Bem-Estar Animal lavrou 35 multas de maus tratos (34 por abandono e 1 por condições impróprias). No total foram mais de R$ 68 mil em infrações, além de 59 advertências. “Com a divulgação dos serviços, a comunidade participa ativamente e denuncia principalmente o abandono de animais”, explica o secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Ederlei Alkamim.

A lei municipal 10.467 de combate aos maus-tratos, de autoria do vereador Flávio Mantovani e sancionada em agosto de 2017 pelo prefeito Ulisses Maia, tipifica o abandono como uma das formas de maus-tratos dos animais e com multa de R$ 2 mil, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência. As penalidades podem ter outras sanções civis ou penais previstas em legislação.

Em parceria com ongs, protetores, associações e instituições da iniciativa privada, a Sema realiza em diversos pontos do município feiras de adoção de animais de rua e abandonados, resgatados pela Diretoria de Bem-Estar Animal. Desde a primeira feira, em outubro de 2017, 528 animais receberam um novo lar.

O fortalecimento da fiscalização se deu após os investimentos da administração municipal na estruturação de uma equipe específica, com a disponibilização de quatro veículos e oito agentes fiscais lotados na Diretoria de Bem-Estar Animal. Em apenas alguns meses de operação a equipe realizou 520 atendimentos, dos quais 190 apurações de denúncias de maus-tratos e mais de 20 resgates de animais de rua feridos.

Em parceria com a Secretaria de Educação, o Meio Ambiente iniciará, em 2019, projeto com alunos de 7 a 9 anos da educação infantil da rede municipal sobre o tema do Bem-Estar Animal. Em oito aulas serão abordados o cuidado e a posse responsável e demais atividades que sensibilizam para o respeito dos animais.

“É um projeto de médio a longo prazo, mas certamente com resultados duradouros. A posse responsável reduz gastos com castrações de animais abandonados, custos de emergência, cirurgias e demais procedimentos, além de ampliar a educação ambiental com recursos que seriam destinados a operações fiscalizatórias”, assegura o diretor de Bem Estar Animal da Sema, Marco Antônio Azevedo.

Também para o próximo ano previsto o início da operação de novo sistema para solicitações de fiscalização e emergência. A ferramenta evitará o retrabalho e tornará os serviços mais resolutivos. Os chamados terão mais filtros que darão agilidade aos procedimentos e auxiliarão na tomada de decisão para o atendimento. 

Em 2018 foram 836 solicitações de recolhimento de animais atropelados, doentes e feridos; recolhimento de 909 animais de pequeno porte em vias públicas; e 1570 pedidos de fiscalização de maus tratos. Para iniciar 2019 sem demandas e realizar o atendimento diário das solicitações, a Sema realiza uma força tarefa para que até a segunda quinzena de dezembro todos os protocolos estejam concluídos.

Diretoria de Bem-Estar Animal 

Avenida Laguna, 668. Telefone: 3901-1885

De segunda a sexta, das 8 às 11h30, e das 13h30 às 17 horas.

Solicitações de castrações, resgate de animais de rua feridos ou doentes, e denúncias sobre maus-tratos deverão ser comunicados ao 156 de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.