Sema esclarece dúvidas de escritórios de contabilidade sobre licenciamento

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) promove na manhã desta segunda, 10, reunião técnica com representantes de escritórios de contabilidade sobre licenciamento ambiental. No encontro, realizado no auditório Hélio Moreira (anexo Paço Municipal), são esclarecidas dúvidas a respeito de todo o processo de licenciamento, incluindo taxas e serviços.

A reunião foi motivada por reclamações de escritórios e empresários sobre possíveis cobranças abusivas de empresas de consultoria para estudos técnicos, vistoria e outros serviços já prestados por outros consultores. 

O secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Jaime Dallagnol, abriu o evento e destacou que 95 % das atividades serão licenciadas pelo município. “Estruturamos a secretaria com técnicos capacitados. Dentro da lei, nossa filosofia é ter o máximo de bom senso e agilidade para atender o contribuinte da melhor maneira possível”, disse.

A Sema inciou em abril o processo de licenciamento ambiental de atividades de baixo e médio impacto. Até o momento emitiu mais de 40 licenças ambientais simplificadas e autorizações de intervenção florestal e mais de 2 mil boletos referentes a taxas de vistoria, emissão de licença e demais serviços. 

Com a emissão das licenças o município arrecadou aproximadamente R$ 40 mil reais que será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ser utilizado na recuperação de parques, fiscalização ambiental, isolamentos de fundos de vale entre outras atividades.

A taxa do processo de emissão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), uma das licenças mais solicitadas não passa de aproximadamente R$ 125,00, incluindo análise dos estudos ambientais, vistoria e emissão da licença. Apenas a emissão da taxa de licença fica em torno de R$ 20,00. Mais informações pelo telefone 3221-1696 (Sema).