Forum Lixo e Cidadania pede adequações na Lei de Resíduos Sólidos

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Forum Lixo e Cidadania pede adequações na Lei de Resíduos Sólidos

Em reunião com o prefeito Ulisses Maia na tarde desta terça-feira (24), representantes do Forum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná solicitaram que o Executivo elabore e envie para a Câmara Municipal um projeto de lei que apresente alterações e devidas adequações aos termos da lei atual, que foi aprovada e sancionada no final do ano passado, que regulamenta a aplicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
As sugestões para possíveis alterações na lei em vigor foram apresentadas pelo Procurador Geral do Trabalho, Fábio Aurélio Alcure, em companhia do diretor comercial da CooperCentral, Agnaldo Germano, e da assessora jurídica da ArpSol, Aline Cristina Ramos. Do lado da Prefeitura de Maringá estiveram, além do prefeito Ulisses Maia, o vice-prefeito Edson Scabora; o secretário de Gestão, Laércio Fondazzi; a diretora de Apoio à Cooperativas de Reciclagem, Vera Lúcia Menegoti Tasca; o futuro secretário de Meio Ambiente, Jaime Dallagnol e o diretor de Meio Ambiente, Rogel Martins Barbosa.
Simples e objetiva
De acordo com os representantes do Forum, as solicitações apresentadas referem-se, basicamente, à alterações no trâmite do Plano Municipal de Resíduos e à renovação do contrato da Prefeitura com as sete cooperativas de coleta de materiais recicláveis. “A atual lei em vigor é muito complexa e exige simplificação e maior objetividade para ser cumprida. Assim como a Mitra Diocesana e outras instituições e entidades que compõem o Forum, estamos à disposição da Prefeitura para identificar essas pendências na lei e elaborar mudanças positivas para serem apresentadas no projeto de lei”, destacou o procurador Alcure.
Em resposta à solicitação, o prefeito Ulisses Maia anunciou total apoio à iniciativa e pediu empenho de advogados, diretores e secretários municipais pertinentes à questão para a elaboração das propostas de alterações em conjunto com os integrantes do Forum. “A Câmara de Vereadores volta às suas sessões às quatro horas da tarde do dia 2 de fevereiro. Quero ir pessoalmente entregar esse projeto, já com as mudanças definidas para aprovação”, disse.
No final do encontro o prefeito quis saber detalhes da remuneração que cabe a cada cooperativa e para cada cooperado. Ele também demonstrou interesse na renovação do contrato com as cooperativas e apontou soluções para melhorar as condições de trabalho nos barracões de reciclagem. “Estamos aqui para dar apoio integral aos trabalhadores, para ajudar as cooperativas e para facilitar a vida dos cooperados”, concluiu.  

Mais informações: (44) 3221-1460 (Secretaria de Meio Ambiente)

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