Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — ...
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação ...
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná (PMPR) resultou na apreensão de quase 500 Kg de entorpecente no Litoral ...
13/03/2024 - 09:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta à população em situações de ...
Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. ...
A utilização do cinto de segurança no trânsito ajudou a reduzir o número de ferimentos fatais em 45% a 50% ...
Entidades da ONU manifestam preocupação com a ratificação da Lei Anti-Homossexualidade em Uganda, anunciada pelo presidente Yoweri Museveni. A lei ...
O prefeito Ulisses Maia assina nesta quarta-feira, 31, às 14h, a nova Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ...
