Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no ...
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
O presidente Lula sancionou uma lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada, gênero musical do Pará. O texto ...
01/09/2025 - 17:40 Divulgação / Agência SenadoMestre Vieira, pioneiro da guitarrada do ParáO presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
29/08/2025 - 19:03 Divulgação / Agência SenadoA paçoca de carne com farinha faz parte da cultura localO presidente da ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu nesta sexta-feira (29) prudência diante do início do processo para aplicação da Lei ...
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em ...
27/08/2025 - 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia ...
27/08/2025 - 07:50 Ricardo Stuckert/PRChuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024A Comissão Mista ...
