Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de ...
Desde junho do ano passado, 7.231 pessoas foram aos cartórios para realizar mudança de nome no país. Os dados são ...
Começa neste mês de março a fiscalização da distribuição irregular de sacolas plásticas nos comércios do Distrito Federal. Assim como ...
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças ...
O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos ...
