IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Projeto concede estabilidade provisória a empregado que doar órgão – Notícias

Por Erick Matias
17 de dezembro de 2025

24/04/2025 – 14:21  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Dayany Bittencourt é a autora da proposta

O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá ser despedido arbitrariamente (por razões disciplinares, técnicas ou financeiras).

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), e muda duas leis: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei da Discriminação no Emprego. Esta última, para proibir qualquer prática discriminatória e limitativa a empregado que doar órgão.

A deputada explica que a proposta visa ampliar o número de doadores no país, ainda baixo para as necessidades dos médicos e pacientes.

“A estabilidade provisória configura um incentivo mais adequado à finalidade aqui pretendida, ao se considerar a ocorrência de eventuais complicações que o doador venha a sofrer em decorrência da realização do transplante”, disse Dayany Bittencourt.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tags: concedeDoarempregadoestabilidadeNotíciasórgãoProjetoProvisória

IMPRESSO

Outros Posts

Atriz Adriana Lessa diz ter sido vítima de racismo em shopping de luxo
Geral

Atriz Adriana Lessa denuncia racismo em shopping de luxo

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Prêmio Brasil Olímpico 2026 revela finalistas a melhor atleta do ano

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

CMN amplia controle sobre recolhimentos de tributos dos bancos

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

19 de novembro de 2026
Últimas Notícias

Manifestantes reúnem-se na Lapa para cobrar justiça por André Aires

19 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.