Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — ...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação ...
14/03/2024 - 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que ...
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14/03/2024 - 13:32 GettyImages Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação O Projeto de ...
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14/03/2024 - 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a água é um recurso cada vez mais ...
14/03/2024 - 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rosângela Moro O Projeto de Lei 232/24 ...
14/03/2024 - 11:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto busca evitar situações prejudiciais aos proprietários de imóveis O ...
14/03/2024 - 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo quer oferecer maior equidade às pessoas com deficiência O Projeto de ...
