Retomado depois de mais de uma década, evento vai debater políticas públicas ambientais e o combate aos efeitos da mudança do clima
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira (6/5), em Brasília. Após mais de uma década, o evento foi retomado para debater com a população políticas públicas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. A abertura ocorre em cerimônia a partir das 19h, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin – já que o presidente Lula viaja nesta terça para visita oficial à Rússia e a China.
Confira a abertura do evento:
Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.
A 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo, envolvendo 2.570 municípios de todos os estados e 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, Marina explicou que, durante o evento, todas essas sugestões resultarão em 100 propostas finais. “Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, disse a ministra.
“São ideias que beneficiam não apenas o Governo Federal, mas o governo municipal, estadual e diferentes segmentos. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil, e muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, pontuou a ministra Marina Silva.
“Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás”, alertou Marina, ao destacar que o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e a biomassa das florestas.
Programação
Na quarta-feira (7), a programação terá continuidade com uma aula magna que antecederá a abertura da apresentação do caderno de propostas a serem debatidas nos grupos.
Na quinta-feira ocorrerão as plenárias por eixo temático no período da manhã e, pela tarde, inicia a plenária geral. A apresentação da priorização das propostas e o encerramento da conferência serão na sexta-feira (9), pela manhã.
Confira os grupos que debaterão as propostas nos cinco eixos:
Mitigação
- Agricultura Sustentável e Sistemas Agroflorestais
- Recuperação e Reflorestamento
- Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento
- Resíduos, Emissões e Descarbonização
- Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável
- Tecnologia, Inovação e Bioeconomia
- Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica
Adaptação e Preparação para Desastres
- Planejamento Urbano e Infraestrutura
- Planos de Contingência e Gestão de Riscos
- Fundo Orçamentário e Financiamento Climático
- Monitoramento de Riscos e Mapeamento
- Engajamento Comunitário e Defesa Civil
- Recuperação e Reflorestamento
- Tecnologia e Capacitação
- Drenagem Urbana e Áreas Verdes
- Gestão Hídrica e Legislação
Justiça Climática
- Agricultura Familiar e Saneamento Básico
- Saúde Pública e Participação Popular
- Atores Sociais e Comunidades Tradicionais
- Direitos Territoriais e Regularização Fundiária
- Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas
- Contrapartidas, Compensação Socioambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Saúde, Educação e Segurança Alimentar
- Participação Social e Direitos Humanos
- Povos Tradicionais e Indígenas
Transformação Ecológica
- Agroecologia e Agricultura Familiar
- Transição agroecológica
- Gestão de Resíduos e Economia Circular
- Infraestrutura Sustentável
- Legislação e Políticas Climáticas
- Mobilidade e Planejamento Urbano
- Recursos Naturais
- Tecnologia e Inovação
- Transição Energética
Governança e Educação Ambiental
- Educação Ambiental Formal
- Políticas Públicas, Formação Profissional e Governança Ambiental
- Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis
- Estrutura Governamental e Institucional
- Financiamento e Fundos Ambientais
- Fiscalização e Monitoramento Ambiental
- Animais Silvestres e Domésticos
- Participação Social e Transparência
- Planejamento e Políticas Públicas
- Legislação e Políticas Climáticas
- Economia Verde e Produção Sustentável
- Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas
- Resíduos Sólidos
- Preservação Ambiental e Recuperação
- Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
- Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis
Fonte: Agência Gov
