Nesta terça-feira (22/4), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguram, nos municípios de Portel e Bagre, no Arquipélago do Marajó (PA), duas novas creches e uma quadra poliesportiva coberta. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, com a criação de mais de 440 vagas na educação infantil.

O município de Portel, será contemplado com a inauguração de duas importantes obras: uma creche pública e uma quadra poliesportiva coberta, ambas voltadas ao fortalecimento da rede municipal de ensino.

As obras foram acompanhadas de perto pelas equipes técnicas do MEC e do FNDE, ao longo de 2024, no âmbito do projeto FNDE Chegando Junto, que tem como foco levar ações integradas de assistência técnica e apoio prioritário às regiões que mais enfrentam desafios educacionais.

A unidade de educação infantil segue o padrão Proinfância Tipo B, com capacidade para atender até 224 crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses, em dois turnos. A creche recebeu um investimento total de R$ 4,9 milhões, sendo R$ 3,4 milhões do MEC/ FNDE e R$ 1,5 milhão do município de Portel, com o objetivo de ampliar o acesso à educação infantil de qualidade e apoiar o desenvolvimento integral das crianças da região.

Além disso, será entregue a Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal Dilma dos Santos Carvalho, espaço que contribuirá significativamente para a prática esportiva e o desenvolvimento das atividades escolares. A obra contou com um investimento total de R$ 886,7 mil, sendo R$ 744 mil repassados pelo MEC, por meio do FNDE, e R$ 142,7 mil do município de Portel.

No município de Bagre, será entregue a primeira creche pública construída na sede municipal. A unidade faz parte do modelo Proinfância Tipo B e terá capacidade para atender até 224 crianças, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso à educação infantil de qualidade na região. A obra conta com um investimento total de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados pelo MEC/FNDE, e R$ 783,3 mil de contrapartida do Município de Bagre. Os valores foram atualizados no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Ambas as creches contam com infraestrutura completa: fraldário, pátio coberto, playground, castelo d’água e acessibilidade universal. As duas unidades levam o nome de Dom José Luís Azcona Hermoso, bispo emérito do Marajó falecido em 2024, reconhecido por sua atuação em defesa das populações tradicionais da região.

As inaugurações refletem o alinhamento estratégico entre o MEC, o FNDE e os entes federativos na missão de ampliar o acesso à educação de qualidade, com foco no fortalecimento da educação infantil.

O evento contará com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, além dos prefeitos Paulo Oliveira (Portel) e Clebinho Rodrigues (Bagre).

Sobre o FNDE Chegando Junto

O FNDE Chegando Junto é uma iniciativa estratégica do Governo Federal que busca levar, de forma integrada e intensiva, todos os programas e ações do MEC e do FNDE a regiões com maiores desafios educacionais. Em seu primeiro ano, o projeto teve como foco o Estado do Amapá e o Arquipélago do Marajó, locais historicamente marcados por dificuldades de acesso, baixos índices de adesão a programas educacionais e desempenho insatisfatório em indicadores como o Ideb.

No Marajó, das 133 obras inacabadas ou paralisadas que manifestaram interesse na retomada, 91 já foram reativadas — um avanço de 68,4%, acima da média nacional, que hoje está em 53,45%. Em 2025, o FNDE Chegando Junto continua sua atuação nas regiões prioritárias e já iniciou atendimentos nos estados do Maranhão e de Roraima, ampliando o alcance das ações de apoio técnico e retomada de obras educacionais.

Sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras

Lançado pelo Governo Federal, por meio do MEC e do FNDE, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de R$ 4,1 bilhões para a conclusão de 3.784 obras paralisadas ou inacabadas em todo o país. Os recursos são destinados a creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas, ampliações e quadras esportivas.

Com previsão de conclusão em até 24 meses após a retomada, e possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, a iniciativa deverá resultar na criação de mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.