Direitos Humanos firma parceria voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência — Agência Gov

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reafirmou seu compromisso com a inclusão e a escuta ativa da sociedade civil ao realizar, nesta terça-feira (29/4), o evento “Diálogos Transversais sobre Autismo”.

No primeiro momento do evento, foi formalizada a parceria entre o MDHC e o Instituto MetaSocial para a adaptação e disseminação de materiais acessíveis do projeto “Eu Me Protejo”, seguido por uma roda de conversa sobre a iniciativa. Voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência, a ação conjunta visa fortalecer políticas públicas de proteção com foco na acessibilidade e na autonomia desses grupos.

Presente no evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou o compromisso do Governo Federal com a pauta da inclusão. “Precisamos trabalhar muito para que a gente realmente consiga produzir e fazer transformação nesse nosso país, que ainda tem muito preconceito, que está muito longe ainda de ter a acessibilidade que a gente sabe que é necessária”, disse.

“Mas é só com a nossa articulação que a gente vai conseguindo transformar as políticas públicas, a educação, o SUS. Assim, cada vez mais, possamos atender todas as pessoas e garantir um tratamento digno, adequado, não violento. E que a gente possa fazer isso em todas as políticas públicas”, ressaltou Macaé.

Cooperação

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, a assinatura do acordo é uma demonstração do compromisso do Estado brasileiro com a construção de uma sociedade mais segura, inclusiva e consciente sobre os direitos das pessoas com deficiência. “É esperado, através desta cooperação técnica, que a gente consiga implementar a ação como política pública para entrar no No o Viver sem Limite, difundindo ainda mais o projeto e expandindo a discussão do tema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência”, destacou.

Feminella também reforçou a força coletiva por trás da campanha. “Estamos tratando de um problema estrutural da nossa sociedade e precisamos de todos: sociedade civil, governos, especialistas. Temos muito trabalho pela frente, porque são muitas as crianças que ainda se ressentem desse tipo de abuso”, ressaltou.

O projeto “Eu Me Protejo” conta com conteúdos educativos acessíveis para diferentes faixas etárias e tipos de deficiência. Segundo o presidente do Instituto MetaSocial, Fernando Vasconcelos, a iniciativa tem papel fundamental na transformação cultural necessária à prevenção das violências. “É um privilégio, para nós, apoiar essa campanha. Ela foi desenhada de forma acessível, disponível em linguagem simples e em vários idiomas. Tem todas as características de uma ferramenta global, implementada com muita competência”, explicou.

Debates

Após a formalização do acordo, o evento seguiu com a realização dos “Diálogos Transversais sobre Autismo”, que reuniu representantes de instituições como o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Autistas Brasil, ABRAÇA e Lagarta Vira Pupa. O objetivo foi ouvir as demandas, desafios e propostas do movimento autista diretamente de seus protagonistas, permitindo que essas vozes orientem as políticas públicas em construção.

“No âmbito dessa gestão, concebemos um espaço de diálogo sobre temas complexos, como as deficiências psicossociais e o autismo. Uma Câmara Técnica foi instituída para aprofundar o debate e, hoje, inauguramos o processo de escuta com movimentos sociais. O objetivo é promover uma abordagem de direitos humanos para a saúde mental, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assegurando acesso à saúde, à inclusão social, à proteção contra a violência e ao exercício da autonomia”, explicou a secretária Feminella.