ESTRASBURGO, França, 16 de setembro (Xinhua) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira abrir caminho para que o Canadá se torne o primeiro “membro associado” da União Europeia (UE), ao apresentar planos para ampliar a cooperação em segurança, reforçar o controle migratório e estabelecer restrições mais rígidas ao uso de redes sociais por crianças.
Durante seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, von der Leyen afirmou que a UE e o Canadá pretendem elevar suas relações do Acordo Econômico e Comercial Abrangente (CETA) para uma “Aliança para o Futuro”, abrangendo áreas como indústria, tecnologia, defesa, Ártico, energia, minerais críticos e inteligência artificial (IA).
“Gostaria de trabalhar com vocês para abrir a porta para que o Canadá seja o primeiro membro associado da UE”, afirmou ela ao primeiro-ministro canadense Mark Carney, que acompanhou o discurso.
Segundo von der Leyen, a UE e o Canadá compartilham perspectivas semelhantes sobre temas como inteligência artificial, mudanças climáticas, Ártico e geopolítica. Ela também afirmou que pretende elevar a relação entre os dois lados ao “mais alto nível possível”.
Proposta de novo mecanismo de segurança
A presidente da Comissão Europeia também apresentou a proposta de criação de um mecanismo que chamou de “próprio Artigo 4 da Europa”, inspirado no sistema de consultas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Pela proposta, os países integrantes da UE se reuniriam quando um dos Estados-membros enfrentasse um incidente grave de segurança que não chegasse ao nível de uma agressão armada.
Von der Leyen também sugeriu a criação de um Conselho Europeu de Segurança, reunindo líderes da UE e parceiros como Canadá, Noruega, Ucrânia e Reino Unido.
UE pretende endurecer política migratória
Na área de migração, von der Leyen citou a crise ocorrida durante o verão em Ceuta, enclave espanhol localizado no norte da África.
A Comissão Europeia deverá propor um Quadro Europeu de Resposta a Emergências, que permitiria flexibilizar de maneira limitada alguns procedimentos convencionais em situações emergenciais e sob condições previamente estabelecidas.
A presidente também defendeu o fortalecimento da Frontex, agência responsável pela gestão das fronteiras externas da UE, a aceleração dos processos de retorno, a melhoria dos sistemas de alerta antecipado e o aprofundamento da cooperação com países terceiros.
Novas regras para redes sociais de crianças
Outro ponto apresentado no discurso foi a proposta de criação de um EU Kids Act, que deverá ser apresentado pela Comissão Europeia na quinta-feira.
A proposta prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos e de contas pessoais para menores de 15 anos.
Para adolescentes entre 13 e 15 anos, seriam permitidas apenas contas limitadas e supervisionadas pelos pais. As plataformas também teriam de cumprir requisitos obrigatórios de segurança no desenvolvimento de seus serviços para usuários entre 15 e 18 anos.
Minerais, energia e inteligência artificial
Von der Leyen também abordou temas relacionados ao acesso a matérias-primas críticas, adaptação às mudanças climáticas, inteligência artificial, segurança energética e futuras ampliações do bloco europeu.
O discurso sobre o Estado da União apresenta as principais prioridades da presidente da Comissão Europeia para o próximo ano.
A declaração ocorreu durante a sessão plenária de quatro dias do Parlamento Europeu, iniciada na segunda-feira, e representa um dos principais momentos da agenda legislativa da instituição.
