A China decidiu otimizar e ajustar suas medidas de controle de exportação relativas a determinados itens relacionados a drones, com as novas regras entrando em vigor em 18 de novembro de 2026, de acordo com um comunicado do governo divulgado nesta segunda-feira.
Itens com características específicas não poderão ser exportados sem uma licença, informou o comunicado, emitido em conjunto pelo Ministério do Comércio, pela Administração Geral das Alfândegas e pelo Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos da Comissão Militar Central.
Esses itens incluem pilotos automáticos especialmente projetados para aeronaves não tripuladas, algumas tecnologias para o desenvolvimento, produção ou uso de aeronaves não tripuladas, algumas aeronaves não tripuladas ou dirigíveis não tripulados que atendam a características específicas e motores especialmente projetados para aeronaves não tripuladas ou dirigíveis não tripulados, entre outros, observou o comunicado.
Os itens relacionados a drones envolvidos têm uma clara natureza de dupla utilização, podendo ser aplicados tanto para fins militares quanto civis, disse um porta-voz do Ministério do Comércio.
A iniciativa da China de otimizar e ajustar as medidas de acordo com as leis e regulamentos relacionados visa salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, além de cumprir obrigações internacionais, como a não proliferação, explicou o porta-voz.
A China está comprometida em manter a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais e analisará os pedidos de licença de exportação relevantes conforme as leis e regulamentos. Os pedidos que atenderem aos requisitos serão aprovados, afirmou o porta-voz.
