Foi aprovado em primeiro turno pelos deputados do Paraná o projeto que estabelece regras de segurança para traves de futebol de salão em quadras esportivas em espaços públicos e privados. Em apenas um ano, acidentes com traves mataram quatro crianças no Paraná.
Ainiciativa é de autoria dos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos) e foi votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
Ao longo de nove artigos, o projeto prevê normas de segurança, sinalização, prevenção e fiscalização. Entre as exigências estão a fixação das traves ou a adoção de sistemas de contrapeso que impeçam o tombamento involuntário, além de regras para a manutenção dos equipamentos em condições adequadas e em conformidade com as normas técnicas de segurança aplicáveis.
O texto propõe ainda inspeções periódicas para verificar a estabilidade e a integridade dos equipamentos, além da instalação de avisos de orientação que ressaltem o perigo de pendurar-se, escalar ou balançar-se nas traves. Os comunicados deverão utilizar linguagem acessível ao público infantil e incluir ilustrações, quando possível.
Somente neste ano, pelo menos três crianças morreram atingidas pela queda de traves no Paraná. Em fevereiro, um menino de sete anos perdeu a vida após ser atingido pelo equipamento em uma escola municipal de Marquinho, no Centro-Sul paranaense. Dois meses mais tarde, uma menina de três anos morreu de forma semelhante em uma escola privada de Prudentópolis, no Sudeste do Paraná. No último dia 11, o acidente abreviou a vida de uma menina de três anos em Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná. O texto também traz dados internacionais: entre 1979 e 1993, pelo menos 27 pessoas foram feridas ou morreram desta forma nos Estados Unidos. A maioria das vítimas tinha cerca de 10 anos, e vários casos envolveram traumas fatais na cabeça ou no corpo.
Gilson de Souza destacou que a regulamentação da lei será conduzida pelo Poder Executivo, por meio de pastas como as secretarias de Educação, de Esporte e da Segurança Pública. “Não é muito difícil adaptar essas traves de forma que garantam a segurança das crianças, mas é extremamente necessário. É a segurança das nossas crianças que está em risco”, frisou. O texto estabelece que a regulamentação poderá ser realizada pelo Poder Executivo. A lei deverá entrar em vigor 90 dias após a sanção.
“Toda família que leva seu filho para a escola, para um treinamento, para uma praça pública, espera que essas crianças cheguem em casa felizes. Mas, infelizmente, não é bem isso a que estamos assistindo. Sete crianças perderam a vida nos últimos cinco anos, e mais tantas outras ficaram com sequelas irreversíveis em função da falta de segurança nas traves de futebol dentro dos espaços públicos e privados”, complementou Cristina Silvestri.
Veja também
