Procuradores jurídicos, contadores, pregoeiros e profissionais que atuam nos Departamentos de Compras e Licitações das 30 prefeituras das cidades que integram a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) estão participando desde a manhã desta segunda-feira, 30, de um curso especial sobre a nova lei de licitações.
O curso promovido pela Amusep continua nesta terça-feira no Auditório Dona Etelvina, no campus sede do UniCesumar, em Maringá. As atividades são coordenadas pelos advogados, especialistas em Direito Público e Licitações e Contratos José Roberto Tiossi Júnior e Bruno Ricardo Francisco Gomes Barboza.
Atualização necessária
De acordo com o presidente da Associação, prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla (MDB), o tema do curso é oportuno, porque é preciso manter os servidores atualizados e capacitados para desempenharem as funções deles da melhor maneira possível. “A nova lei da licitação é recente e tem muitos detalhes que precisam ser observados para que a legislação seja seguida na íntegra”, destaca.
Brambilla ressalta que a ideia do curso surgiu dentro das reuniões da Câmara Técnica da Procuradoria Jurídica. Aproveita para reforçar o papel desempenhado pelos colegiados na promoção do conhecimento, no intercâmbio de experiências e na troca de ideias. Também, fez um agradecimento à equipe da Unicesumar, na pessoa do professor Wilson de Matos Silva, que cedeu o espaço para a realização do treinamento.
A lei número 14.133 foi sancionada, promulgada e publicada no dia primeiro de abril de 2021.
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