O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud quer que a campanha eleitoral marcada para este 13 de maio na Guiné-Bissau decorra num clima de paz e serenidade. O país vai as eleições a 4 de junho para escolher 102 deputados entre 20 partidos e duas coligações.
Inclusão
O apelo do Pnud aos atores políticos é para que as eleições sejam justas, transparentes e não deixem ninguém para traz, incluído as mulheres foram proferidas na entrega de materiais eleitorais sensíveis as autoridades nacionais da Guiné-Bissau.
Uma eleitora em Bissau vota nas eleições para a Assembleia Nacional.
Para o Adjunto Representante do Pnud, José Levy, só assim os resultados permitiriam consolidar a estabilidade e criar as condições para implementar as reformas necessárias e desenvolver o país. A ação é parte do compromisso de apoiar os processos democráticos como forma de promover a estabilidade, transparência e inclusão.
Cabines de voto
Os materiais incluem 4 mil cabines de voto, 10 mil canetas de tinta indelével e 70 mil selos para as urnas, orçados em cerca de US$ 1 milhão.
“Estes materiais foram adquiridos no âmbito do Projeto de Apoio ao Ciclo Eleitoral 2023 – 2025, para o qual foi constituído um cabaz de fundos, como mecanismo de gestão de fundos dos parceiros e doadores. A resposta dos parceiros está sendo lenta, o cabaz de fundos apresenta um gap de US$ 3.000.000”.
Falta de verbas
Levy assinala a elaboração em tempo recorde do projeto para a mobilização dos recursos para este fundo que inclui um plano de trabalho e um orçamento. As promessas dos doadores tradicionais mantêm-se de pé, mas o contexto é de fraca mobilização de recursos.
A sede da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau em Bissau.
Enquanto se espera pela concretização das promessas, a agência da ONU avança com os cerca de XOF 600 milhões de francos para evitar que a viabilidade da data de 4 de junho fosse comprometida. O montante foi usado na aquisição dos materiais eleitorais sensíveis.
O Pnud reconhece o esforço do governo em financiar o recenseamento eleitoral e quer que o reconhecimento seja extensivo aos parceiros, através das contribuições ao cabaz de fundos que neste momento apresenta um gap de US$ 3 milhões.
“Contamos disponibilizar fundos para aquisição de matérias eleitorais não sensíveis, subsídios das Comissões Regionais das Eleições e logística para o seu funcionamento. Próximas atividades importantes incluirão as atividades de Educação Cívica e a verificação e validação das candidaturas pelo o Supremo Tribunal de Justiça.
Calendário Eleitoral
A aquisição dos materiais é vista como decisão estratégica para garantir que o processo siga cumprindo o cronograma das atividades elaborado pela Comissão Nacional de Eleições. De recordar que a equipa técnica do Pnudpara as eleições já se encontra no terreno.
Inclui o Conselheiro Técnico Principal que chefia a equipa, o especialista em Logística, que trabalha diretamente com a CNE, o especialista em Finanças, e 10 Voluntários Nacionais das Nações Unidas, que vão trabalhar nas Comissões Regionais de Eleições.
Os doadores e parceiros tradicionais que apoiam o processo eleitoral guineense são: a União Europeia, Portugal, Brasil e Espanha. Itália, Estados Unidos, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, UEMOA e o Bloco da África Ocidental.
Fonte: Organização das Nações Unidas
