A reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional tem gerado grande apreensão entre galeristas e profissionais do mercado de arte no Brasil. A proposta de unificação dos tributos de consumo traz um cenário preocupante: a previsão de um aumento significativo, que pode chegar a 27% nos valores das obras de arte e até 50% na carga tributária sobre a venda de trabalhos. Esse cenário, se concretizado, pode isolar ainda mais o mercado de arte brasileiro, tornando-o menos competitivo no cenário internacional. O aumento de impostos pode afastar galerias estrangeiras e dificultar a circulação de obras de arte de outros países, impactando diretamente a visibilidade de artistas nacionais no exterior.
O mercado de arte no Brasil, já fragilizado por questões econômicas e políticas internas, corre o risco de sofrer um golpe fatal. O temor dos galeristas é que, com o aumento dos impostos, o Brasil perca espaço nas feiras internacionais e na presença de galerias estrangeiras, que poderiam se ver desestimuladas a manter representações no país. Além disso, a circulação de obras de arte estrangeiras se tornaria ainda mais difícil, afetando tanto a oferta de produtos no mercado quanto a troca cultural entre os artistas brasileiros e o mundo. O cenário se distancia cada vez mais de exemplos de outros grandes mercados internacionais, como os Estados Unidos e a França, que adotam políticas tributárias favoráveis à arte. Nos EUA, o maior mercado de arte do mundo, não há tributos federais sobre a importação de obras de arte, e na França, país que lidera o mercado de arte na União Europeia, a taxação sobre o comércio de obras é de apenas 5,5%.
Enquanto isso, no Brasil, o aumento da carga tributária proposta pela reforma não só desincentiva o comércio de arte, mas pode prejudicar a presença de artistas brasileiros nas principais vitrines internacionais, como as grandes feiras de arte e leilões. Com isso, o país corre o risco de perder sua relevância no cenário artístico global, além de tornar mais difícil a valorização e o reconhecimento de seus artistas. Em tempos de globalização, onde a arte se torna um elo entre culturas e mercados, uma reforma tributária excessivamente punitiva pode significar um retrocesso para o Brasil, isolando-o ainda mais do fluxo internacional de arte e dificultando o acesso de galerias e colecionadores estrangeiros ao vasto e rico cenário artístico nacional.
