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Informe OM

Por Redação O Maringá
3 de julho de 2023
Crédito: Arquivo/O Maringá

Crédito: Arquivo/O Maringá

Censo
Como já era esperado, o Censo Demográfico 2022 não agradou a todos. Principalmente, claro, os municípios que perderam moradores. Com queda populacional, a perspectiva é de redução de recursos.

Censo 2
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disse que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.

Censo 3
A CNM já avisou que vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento.

Luto
Morreu na última quinta-feira, 29, o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, considerado um dos responsáveis pela transformação do agronegócio brasileiro em um dos mais importantes do mundo. Ele tinha 86 anos.

Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, sem ressalvas, a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maringá (CMM), relativa ao exercício financeiro de 2022.

Marialva
Os vereadores da Câmara Municipal de Marialva aprovaram, com 5 votos favoráveis, a suspensão do mandato do vereador Rafael Poly durante 30 dias por falta contra a ética parlamentar pela conduta adotada na madrugada do dia 11 de novembro de 2021 no PA do Município.

LOA
Os marialvenses podem opinar na consulta feita pela Prefeitura para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Marialva para 2024. A LOA é a lei que estabelece as metas e prioridades para os gastos públicos do próximo ano.

LOA 2
O link (https://shre.ink/lEmb) para acessar o formulário estará disponível até 10 de julho. Mais informações pelo fone (44) 3232-8394 no Departamento de Contabilidade (Secretaria Municipal da Fazenda) ou pelo e-mail contabilidade@marialva.pr.gov.br

TCE
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) passou por Maringá para avaliar a qualidade do serviço de transporte público coletivo oferecido no município. A atividade está prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.

TCE 2
Por meio de fiscalizações como essa, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão.

Floriano
A cultura chegou a Floriano neste domingo, 2, das 14h às 18h. É que os projetos Estação Lazer e Expresso Cultural, ambos da Prefeitura de Maringá, levaram música, teatro e diversas atividades recreativas ao distrito. Será na Praça Central.

Programação
O domingo cultural em Floriano teve “A História do Forró” – Trio Cumadi Zeca, às 14h. Depois, às 15h, “O Medo de Terezinha” – Circo Teatro Sem Lona. Às 16h, Grupo Urucum; e, às 17h, “Show dos Bichos” – Sandro Maranho.

Lei
Por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), Maringá receberá R$ 3,3 milhões para serem utilizados por fazedores e fazedoras de cultura. Em todo o Brasil, serão injetados R$ 3 bilhões no setor, sendo que 70% dos recursos são para o audiovisual.

Audiência
Na semana passada, em audiência pública que contou com mais de 100 pessoas, a equipe da Secretaria de Cultura de Maringá apresentou a proposta inicial de utilização dos recursos da LPG.

Audiência 2
O projeto foi construído a partir de propostas encaminhadas pela sociedade civil e artistas por meio de um Grupo de Trabalho (GT) específico, bem como pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Apontamentos, críticas e sugestões foram feitos. Em breve, a classe deverá novamente ser consultada.

Aspas
“Queremos ser o mais transparente possível. O valor é para fazer política pública, e só conseguimos isso se ouvirmos quem será atendido na ponta”, disse o secretário de Cultura de Maringá, Victor Simião, via assessoria.

Tags: Censo 2022Confederação Nacional de Municípios (CNM)FlorianoInforme OMLei Orçamentária Anual (LOA)Lei Paulo Gustavo (LPG)MarialvaMaringáTribunal de Contas do Estado (TCE-PR)
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