A Receita Federal do Brasil abriu nesta quinta-feira (23) a consulta ao novo lote de restituições destinado a contribuintes que caíram na chamada malha fina do Imposto de Renda, mas posteriormente regularizaram suas pendências com o Fisco. O lote também inclui pagamentos residuais de declarações de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, com um valor total de R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, aproximadamente R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas que possuem prioridade legal no recebimento.
Entre os beneficiados estão diferentes grupos de contribuintes. A maior parte, 334.614 pessoas, utilizou a declaração pré-preenchida ou escolheu receber a restituição por meio de Pix, utilizando a chave vinculada ao CPF. Também fazem parte do lote 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 pessoas entre 60 e 79 anos, 10.521 contribuintes cuja principal renda vem do magistério, além de 4.731 idosos com mais de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência ou doenças graves.
A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal do Brasil. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo oficial da Receita para celulares e tablets.
O pagamento das restituições está previsto para 30 de abril. Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do contribuinte.
Caso o nome não apareça neste lote, o cidadão pode acessar o e-CAC para consultar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Se o depósito não for realizado por problemas na conta informada, como conta encerrada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária em seu nome por meio do portal do banco ou pelas centrais de atendimento telefônico.
Caso a restituição não seja resgatada dentro de um ano, o pedido deverá ser feito novamente pelo portal do e-CAC, na área destinada às declarações do Imposto de Renda.
