BNDES destina R$ 135 milhões a ações sociais e ambientais em favelas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai dar mais apoio a projetos sociais e ambientais desenvolvidos em favelas ou comunidades de todo o país. Para isso, o banco anunciou nesta terça-feira (22), na capital paulista, orçamento de R$ 135 milhões para novos editais e duas novas frentes do programa BNDES Periferias.

Uma das novidades é o lançamento de dois editais que vão selecionar parceiros executores do BNDES Periferias Fortes, visando ao fortalecimento de organizações sociais que atuam em comunidades e regiões periféricas das regiões Norte e Nordeste do país. Cada um desses editais prevê R$ 17,5 milhões.

O banco anunciou também R$ 50 milhões para a nova frente do BNDES Periferias Verdes, que apoia projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental com foco na inclusão produtiva da população local com ações de economia circular, agricultura urbana e resiliência climática. Essa frente foi incluída na terceira chamada do BNDES Periferias, que está com inscrições abertas até o dia 30 de maio.

Além disso, serão destinados R$ 50 milhões a projetos das frentes Polos BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. A chamada em curso vai alterar o percentual de contrapartida de 50% para 10% para entidades sem fins lucrativos não empresariais e sem acesso a recursos recorrentes.

“Estamos com o processo de seleção da primeira e segunda chamadas do BNDES Periferias e abrindo agora essa terceira chamada, que anunciamos hoje. E a a grande novidade é o BNDES Periferias Verdes”, informou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES. “O Periferias Verdes entra com toda uma agenda climática: pode-se fazer horta e também ações de prevenção do ponto de vista de mudanças climáticas.”

Segundo Tereza, o programa demonstra que o BNDES “ousou ao tomar essa iniciativa”, voltando-se para esses territórios. “Todo mundo, quando olha para o BNDES, olha para um banco voltado para indústria e para inovação, e a gente agora inova, mostrando que pode chegar às periferias.”

No evento de lançamento, o secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do DataFavela, segundo os quais aproximadamente a metade dos 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas e comunidades urbanas se autointitulam empreendedores. No entanto, seis em cada dez deles não tem formalização. 

“Esses números demonstram um pouco a capacidade e o potencial econômico, hoje subutilizado, dessas regiões do nosso país”, disse.

Para o secretário, iniciativas como essa do BNDES não são apenas uma forma de reparação histórica, mas demonstram que há um potencial econômico, político e cultural dentro desses territórios. “Isso não é apenas uma iniciativa de pagamento de uma dívida [histórica] ou, o que quer que seja, mas é justamente a leitura mais racional, mais objetiva e mais assertiva sobre do papel das periferias no desenvolvimento econômico do nosso país”, reforçou.

O tesoureiro da União dos Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e região (Unas), José Geraldo de Paula Pinto, disse à reportagem da Agência Brasil que considera a iniciativa do BNDES um pontapé inicial e que poderia, inclusive, inspirar os bancos privados. “Eu acho que [a iniciativa] está provocando [um debate] e tende a melhorar”, disse ele. “É um desafio conseguir a contrapartida com a iniciativa privada, mas eu acho que isso já é um avanço”, afirmou.

Mas o tesoureiro da Unas ressalta que é possível fazer mais. “É preciso um projeto direto com os moradores. Se entregar os recursos para os mais pobres, eles vão saber administrar”.

BNDES Periferias

O programa BNDES Periferias foi lançado em março de 2024 para apoiar projetos que fomentem o empreendedorismo em territórios periféricos. Segundo o banco de fomento, as duas primeiras chamadas públicas, que receberam aportes de R$ 50 milhões do BNDES cada, somaram 101 propostas inscritas, das quais 17 prosseguiram para a fase de análise.

Além do BNDES Periferias Verdes e do BNDES Periferias Fortes, a iniciativa atua em mais duas frentes: Polos BNDES Periferias, que apoiam projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis em territórios periféricos, e o BNDES Periferias Empreendedoras, direcionado a apoiar empreendedores, prioritariamente mulheres, jovens e população negra, por meio de ações de capacitação, mentoria e aporte de capital semente.