Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G — Agência Gov

O Brasil segue avançando no seu compromisso com a conectividade. Nesta terça-feira (13/5), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, participou do anúncio oficial que celebra mil cidades brasileiras com legislações atualizadas para instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações – um requisito essencial para a expansão do 5G no País.

O evento, promovido pelo Movimento ANTENE-SE na sede da Anatel, em Brasília, reuniu representantes do setor público e privado para destacar a importância da modernização das leis municipais como alicerce para o avanço tecnológico e a inclusão digital. O marco consolida a mobilização nacional para desburocratizar a instalação de torres e antenas e facilitar o acesso à internet de alta velocidade.

“Este é um grande exemplo de como a cooperação entre os entes públicos e a iniciativa privada tem um poder transformador. Quando o ministério assumiu a missão de regulamentar a Lei 13.116/2015, sabíamos que o Decreto 10.480 seria apenas o primeiro passo”, disse Hermano. Durante o evento, ele foi homenageado com uma placa comemorativa em reconhecimento à contribuição do MCom ao movimento.

A atualização das leis de antenas é um passo decisivo para que municípios possam receber e operar tecnologias avançadas, que dependem de redes mais densas e estruturas adequadas. O acompanhamento das legislações é realizado pelo Movimento ANTENE-SE, liderado pela Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações), com apoio da Anatel e colaboração de diversas entidades, como ABINC, Brasscom, CNI, Feninfra, MID e TelComp.

“A conectividade é base do desenvolvimento econômico, da competitividade e da inclusão social. Esse resultado mostra que o Brasil está se preparando para o futuro – e que esse futuro já começou”, completou Hermano.

ANTENE-SE

O movimento foi criado em 2021 por entidades de diversos setores, com o objetivo de incentivar a atualização das leis de antenas nas cidades brasileiras. A iniciativa demonstra que a melhoria da conectividade, decorrente do avanço na regulamentação da infraestrutura de telecomunicações, não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e para a redução das desigualdades sociais.