A partir desta segunda-feira (19/8), beneficiários de 508 municípios de quatro estados brasileiros, que estão em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, poderão acessar de forma unificada os valores de agosto do Bolsa Família e do Auxílio Gás.
Com a unificação do calendário, mais de 720,57 mil famílias receberão o Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 489,91 milhões. Para o Auxílio Gás, mais de 195 mil famílias serão beneficiadas, com repasses que somam R$ 19,89 milhões.
Essa medida, implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa mitigar os efeitos de desastres naturais e eventos climáticos na vida dos cidadãos. A unificação permite que os beneficiários desses municípios acessem os recursos no primeiro dia do calendário de pagamento, sem precisar esperar conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
No Rio Grande do Sul, por exemplo, 497 municípios continuarão com o calendário unificado até dezembro de 2024, devido às fortes chuvas que atingiram o estado. Mais de 182,98 mil famílias gaúchas receberão o Auxílio Gás, totalizando R$ 18,66 milhões em repasses, enquanto o Bolsa Família beneficiará 685,88 mil domicílios, com um investimento de R$ 463,15 milhões. O MDS também suspendeu as ações de bloqueio e cancelamento dos benefícios no estado, garantindo que mais 17 mil famílias, previamente habilitadas, passassem a receber o Bolsa Família em agosto.
No Paraná, os municípios de Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu também estão com o calendário unificado devido às chuvas intensas. Nessas cidades, 5.072 famílias receberão o Bolsa Família, somando R$ 3,41 milhões, enquanto 1.987 famílias receberão o Auxílio Gás, com um repasse de R$ 202,67 mil.
Além disso, cinco municípios de Roraima, que abrigam comunidades Yanomami em situação de vulnerabilidade, também terão acesso ao calendário unificado. Em Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, 14,76 mil famílias receberão o Bolsa Família, totalizando R$ 10,93 milhões, enquanto 5.014 famílias receberão o Auxílio Gás, com repasses de R$ 511,42 mil.
A mesma medida será aplicada em três municípios do Amazonas, que também abrigam comunidades Yanomami vulneráveis: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Nessas localidades, 14,85 mil domicílios receberão o Bolsa Família, totalizando R$ 12,41 milhões, enquanto 5.025 famílias receberão o Auxílio Gás, com repasses de R$ 512,55 mil.
Para esses municípios, a unificação do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de emergência persista, a solicitação de unificação pode ser renovada por mais dois meses, seguindo o mesmo processo. O MDS também autorizou saques sem a necessidade de cartão ou documentos para aqueles que os perderam, mediante a apresentação da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Além disso, os prazos de atualização cadastral foram prorrogados para as famílias em processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
