Os candidatos que avançaram para o segundo turno das eleições para a Presidência da República e os governos estaduais e do Distrito Federal podem retomar a campanha eleitoral nesta segunda-feira (5), 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno.
A partir das 17h, estão autorizados comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha. Também passa a ser permitida a veiculação de propaganda paga na internet e em meios de comunicação impressos.
O calendário eleitoral estabelece diferentes prazos para o encerramento das atividades. A utilização de equipamentos sonoros termina em 22 de outubro. No dia seguinte, 23 de outubro, chega ao fim o período para propaganda paga. Já em 24 de outubro termina o prazo para distribuição de materiais, realização de passeatas e carreatas.
As atividades que utilizam alto-falantes e amplificadores móveis, como carreatas, podem ocorrer das 8h às 22h. Nos comícios, equipamentos de som instalados de forma fixa podem ser utilizados até a meia-noite.
A propaganda paga na internet e em veículos impressos também segue limites específicos. Cada veículo pode publicar até dez anúncios referentes à campanha, em datas diferentes. Nos materiais impressos, os anúncios devem respeitar o limite de um oitavo de página de jornal padrão ou um quarto de página de revista ou tabloide.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno começa na sexta-feira (9) e será transmitida até 23 de outubro.
No rádio, os programas serão exibidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
A programação será organizada em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, com cinco minutos destinados a cada candidato.
Além dos blocos, as emissoras terão 25 minutos diários destinados a inserções de 30 ou 60 segundos. A distribuição do tempo entre os concorrentes seguirá os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
