Beijing, 12 out (Xinhua) — A China está intensificando sua repressão aos crimes relacionados à segurança alimentar e reforçando a supervisão das vendas online de alimentos e outros modelos de negócios emergentes, de acordo com uma nova diretriz.
A diretriz, emitida pela Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China, pede penas mais severas para infrações graves e uma coordenação mais estreita entre reguladores de segurança alimentar e autoridades de justiça criminal.
Um representante da comissão disse nesta segunda-feira que a situação da segurança alimentar na China de forma geral permaneceu estável, mas as autoridades enfrentaram novos desafios à medida que os crimes relacionados à segurança alimentar se tornaram mais sofisticados, exploraram crescentemente as plataformas online e abrangeram múltiplas etapas da cadeia de suprimentos.
A diretriz identifica produtos de carne, refeições escolares, alimentos saudáveis, vegetais e frutas como principais prioridades de fiscalização. Também exige uma fiscalização mais rigorosa da produção de alimentos, vendas online, serviços de bufê e das importações.
Para aprimorar a coordenação entre a aplicação da lei administrativa e os processos criminais, a diretriz exige procedimentos mais claros para encaminhamento de casos criminais suspeitos e melhor compartilhamento de informações entre agências.
A China também planeja acelerar revisões na lei de segurança alimentar para esclarecer as responsabilidades regulatórias das empresas envolvidas no comércio eletrônico de alimentos frescos, entrega de alimentos e vendas via livestream.
A Administração Estatal para Regulação do Mercado da China anunciou no sábado que está solicitando comentários públicos sobre um projeto de revisão da Lei de Segurança Alimentar do país, que foi promulgado em 2009 e revisado de forma abrangente em 2015.
O projeto aborda várias questões de interesse público, incluindo alimentação escolar e produtos alimentícios vendidos online. O texto exige que produtores e distribuidores de alimentos instalem equipamentos de monitoramento em estágios críticos de suas operações e conectem transmissões de vídeo ao vivo aos sistemas de informação das autoridades reguladoras de mercado.
A diretriz também diz que as autoridades devem atualizar as listas de aditivos proibidos à medida que as investigações identificam novas substâncias ilegais.
Além disso, incentiva as autoridades a enfrentarem os riscos à segurança alimentar detectados em casos individuais e a fortalecerem a supervisão em toda a cadeia de suprimentos.
Segundo a Comissão Nacional de Saúde da China, até maio deste ano, a comissão havia emitido 1.750 normas de segurança alimentar abrangendo mais de 340 categorias de alimentos em toda a cadeia de suprimentos, desde matérias-primas e produção até transporte e armazenamento.
