Comissão internacional indígena vai participar de negociações da COP30

O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém. O lançamento ocorreu durante um ato no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. 

O evento, que é a maior manifestação anual indígena do país, completou 21 edições este ano.

Esta comissão será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e composta pelas entidades: 

• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) 
• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) 
• Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) 
• G9 da Amazônia Indígena
• Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC)
• Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas
• Caucus Indígena, uma articulação internacional de movimentos de povos originários. 

“Nós sempre lutamos para que os povos indígenas estivessem no centro desse debate. E nós lutamos para que os povos indígenas estejam como parte importante dessa discussão porque, comprovadamente, os territórios indígenas funcionam como essa barreira contra o avanço das monoculturas, mineração e agronegócio”, destacou Guajajara.

Kléber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, disse que a expectativa do movimento é reunir mais de 3 mil indígenas durante a COP30 em Belém, evento em que são esperadas, ao todo, mais de 50 mil pessoas. 

“A solução para o enfrentamento da crise climática é a demarcação dos nossos territórios, a preservação da biodiversidade dos nossos territórios. Isso tem que sair do papel e ir para a prática”, reforçou Kléber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib. 

Círculo dos Povos

A Comissão Internacional Indígena fará parte do chamado Círculo dos Povos, uma inovação da presidência brasileira da COP30, para ampliar o protagonismo da sociedade civil e dos movimentos sociais nas discussões e negociações das metas durante a conferência. 

“O Círculo dos Povos é fundamental para ter uma ligação direta entre a presidência da COP e os povos indígenas”, destacou Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Além do Círculo dos Povos, haverá outros três grupos de incidência, além dos próprios representantes e negociadores enviados pelos países. Um deles será liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, com participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. 

O outro círculo será composto por ministros de finanças dos diferentes países participantes, sob liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um um quarto círculo será composto por ex-presidentes de edições anteriores da COP.       

NDC indígena

Durante o ATL, os indígenas também apresentaram um documento com propostas de metas climáticas, a chamada NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada). 

Dividida em seis eixos, o documento aponta demandas por:

• Demarcação de territórios
• Medidas de mitigação e adaptação, com garantia de financiamento
• Capacitação e transferência de tecnologia para proteção e preservação dos biomas

Marcha em Brasília

No fim da tarde, os indígenas que participam do ATL marcharam até a Esplanada dos Ministérios. No final da manifestação, houve repressão das polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que soltaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. 

A ação ocorreu, segundo as assessorias das duas Casas, porque alguns manifestantes “derrubaram os gradis e invadiram o gramado do Congresso Nacional”.

“O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite”, informou a nota da Câmara dos Deputados.

 A situação foi controlada após alguns minutos, mas dezenas de pessoas precisaram de atendimento após inalação de gás lacrimogêneo. A Apib e a deputada federal Célia Xakriabá acusam os policiais de violência excessiva.