O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém. O lançamento ocorreu durante um ato no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

O evento, que é a maior manifestação anual indígena do país, completou 21 edições este ano.

Esta comissão será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e composta pelas entidades:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)
G9 da Amazônia Indígena
Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC)
Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas
Caucus Indígena, uma articulação internacional de movimentos de povos originários.

“Nós sempre lutamos para que os povos indígenas estivessem no centro desse debate. E nós lutamos para que os povos indígenas estejam como parte importante dessa discussão porque, comprovadamente, os territórios indígenas funcionam como essa barreira contra o avanço das monoculturas, mineração e agronegócio”, destacou Guajajara.

Kléber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, disse que a expectativa do movimento é reunir mais de 3 mil indígenas durante a COP30 em Belém, evento em que são esperadas, ao todo, mais de 50 mil pessoas.

“A solução para o enfrentamento da crise climática é a demarcação dos nossos territórios, a preservação da biodiversidade dos nossos territórios. Isso tem que sair do papel e ir para a prática”, reforçou Kléber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib.

Círculo dos Povos

A Comissão Internacional Indígena fará parte do chamado Círculo dos Povos, uma inovação da presidência brasileira da COP30, para ampliar o protagonismo da sociedade civil e dos movimentos sociais nas discussões e negociações das metas durante a conferência.

“O Círculo dos Povos é fundamental para ter uma ligação direta entre a presidência da COP e os povos indígenas”, destacou Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Além do Círculo dos Povos, haverá outros três grupos de incidência, além dos próprios representantes e negociadores enviados pelos países. Um deles será liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, com participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O outro círculo será composto por ministros de finanças dos diferentes países participantes, sob liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um um quarto círculo será composto por ex-presidentes de edições anteriores da COP.

NDC indígena

Durante o ATL, os indígenas também apresentaram um documento com propostas de metas climáticas, a chamada NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada).

Dividida em seis eixos, o documento aponta demandas por:

Demarcação de territórios
Medidas de mitigação e adaptação, com garantia de financiamento
Capacitação e transferência de tecnologia para proteção e preservação dos biomas

Marcha em Brasília

No fim da tarde, os indígenas que participam do ATL marcharam até a Esplanada dos Ministérios. No final da manifestação, houve repressão das polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que soltaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.

A ação ocorreu, segundo as assessorias das duas Casas, porque alguns manifestantes “derrubaram os gradis e invadiram o gramado do Congresso Nacional”.

“O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite”, informou a nota da Câmara dos Deputados.

A situação foi controlada após alguns minutos, mas dezenas de pessoas precisaram de atendimento após inalação de gás lacrimogêneo. A Apib e a deputada federal Célia Xakriabá acusam os policiais de violência excessiva.

Crédito arquivo Nacional EBC