São mais de R$ 100 milhões direcionados ao setor cultural no Paraná, via Lei Paulo Gustavo (LPG). Nesta terça-feira, 10 de outubro, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), anunciou um conjunto de 11 editais de fomento. A reportagem de O Maringá já havia antecipado nesta segunda-feira, 9, que ocorreria esse lançamento.
As inscrições para três deles estão abertas desde o meio-dia. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e mandassem comentários e sugestões.
Os editais contemplam todas as áreas da cultura: Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e Restauro de Salas de Cinema; Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão; Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição; Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – repasse direto); Edital Multiáreas (Profice – repasse direto); Edital Circulação (Profice – repasse direto); Edital Paraná Festivais; Edital Bandas e Fanfarras; Edital Qualificação; e Edital Outras Palavras — Editoras Independentes.
As inscrições vão abrir para os editais Audiovisual 1 – Produção e Roteiro, Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão e Paraná Festivais. Os demais seguirão um cronograma de abertura de inscrição nas próximas duas semanas.
Além dos instrumentos de fomento, a SEEC abre nesta terça as inscrições para o chamamento de pareceristas, que atuarão na avaliação técnica e de mérito de todos os editais da LPG no Estado.
As inscrições para os editais são feitas no sistema SIC.Cultura (www.sic.cultura.pr.gov.br). Para se inscrever o proponente precisa estar cadastrado como Agente Cultural (veja como AQUI).
Os primeiros três editais permanecem abertos para inscrição até as 18h do dia 24 de outubro – o prazo é de 15 dias corridos. O edital de pareceristas ficará disponível por tempo indeterminado.
“As equipes técnicas da SEEC trabalharam durante meses para apresentar editais abrangentes, diversos e que contemplem as variadas áreas artístico-culturais. Temos certeza que os editais do Paraná estão totalmente dentro das diretrizes da Lei Paulo Gustavo, uma lei que vai mudar o perfil cultural brasileiro no sentido da inclusão e da capilaridade”, afirmou a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, via AEN-PR.
“Uma das nossas principais diretrizes é ouvir a sociedade. No caso da LPG, fizemos um trabalho de esclarecimento com os gestores de cultura e com os proponentes. E agora é possível que os projetos sejam inscritos para que possamos distribuir o recurso para todo o Estado”, observa André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura.
Lei Paulo Gustavo
Regulamentada em 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 100 milhões ao Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. Os valores do Estado envolvem a soma de R$ 98 milhões do programa e valores referentes à reversão, ou seja, dos municípios que não aderiram à lei.
Tanto o governo estadual quanto as prefeituras tiveram seus planos de ação autorizados pelo governo federal e estão aptos a lançar programas, chamamentos e editais de fomento.
Atendimento
Esclarecimentos dos editais serão prestados pela Seec através do e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br. Importante que o proponente especifique no assunto do e-mail o nome do edital para que a equipe da Seec identifique o objeto da pergunta e otimize as respostas.
Cronograma de inscrições
Inscrições de 10 a 24 de outubro
Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro
Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão
Edital Paraná Festivais
Inscrições de 17 a 31 de outubro
Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e ao Restauro de Salas de Cinema
Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição
Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – repasse direto)
Edital Multiáreas (Profice – repasse direto)
Edital Circulação (Profice – repasse direto)
Edital Qualificação Outras Áreas
Inscrições de 24 de outubro a 07 de novembro
Edital Outras Palavras
Edital Bandas e Fanfarras
