O desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após suspeita de ter vendido uma decisão judicial em troca de um quadriciclo de R$ 62 mil.
O caso nasceu de uma investigação particular contratada pela Construtora Zoller Ltda, que afirma ter sido prejudicada por um suposto esquema de venda de sentenças no gabinete do magistrado.
Segundo relatório de inteligência formulado pela construtora, o advogado Michel Guerios Netto seria o responsável por negociar a compra da sentença. Ele teria adquirido o quadriciclo com dinheiro vivo e aliciado Alexandre Jorge, filho do desembargador, para convencer o pai a proferir uma decisão favorável ao seu cliente.
O Tribunal de Justiça do Paraná informou que “recebeu o pedido de apuração disciplinar e seguirá todas as recomendações do CNJ”.
Há suspeitas de que também magistrados da ativa e aposentados de Curitiba e Ponta Grossa teriam atuado, segundo a apuração, como intermediários do contato entre o advogado e o desembargador Francisco Carlos Jorge.
O filho do desembargador atua em pelo menos 11 processos que tramitam na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, colegiado do qual o pai faz parte. “Tal fato, além de constituir evidente conflito de interesses, é apontado como elemento que facilitou e tornou mais efetivo o lobby realizado”, diz o relatório.
A empresa sugere ao CNJ a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Alexandre Jorge, do advogado Michel Guerios Netto e do desembargador Francisco Carlos Jorge para, segundo o relatório, “identificar a origem dos recursos utilizados na aquisição do quadriciclo e rastrear eventuais movimentações financeiras atípicas”.
A investigação conduzida pela construtora narra que a suposta compra do quadriciclo destinado ao filho do desembargador começou com uma visita do próprio advogado Michel Guerios Netto a uma concessionária.
Segundo o relatório, o advogado afirmou ao proprietário da loja que o veículo seria destinado ao filho do magistrado, demonstrou interesse no quadriciclo, tirou fotos do modelo e informou que o pagamento seria feito em dinheiro vivo. A visita teria ocorrido no mesmo dia ou na véspera da aquisição do veículo, segundo a construtora.
A empresa que denunciou o desembargador afirma que o desembargador anulou duas decisões unânimes da 17ª Câmara Cível do Tribunal ao apresentar voto divergente no caso. A construtora também afirma que o magistrado extrapolou os limites do recurso ao reabrir discussões que já estariam encerradas.
Outro ponto citado foi a rapidez incomum da tramitação. O desembargador teria liberado recursos para julgamento em seis dias, apesar de a média de conclusão de processos em seu gabinete ser de quase 28 dias.
A empresa ainda apontou possível quebra da ordem cronológica dos julgamentos, alegando que o processo passou à frente de outros 318 casos mais antigos que aguardavam decisão.
Ao final do relatório de inteligência, a construtora atesta que “o presente relatório possui natureza estritamente informativa e foi elaborado com base em investigação privada, análise documental e relatos colhidos extrajudicialmente, não substituindo a atuação dos órgãos oficiais de persecução penal, aos quais compete a validação, aprofundamento e eventual responsabilização dos envolvidos, mediante o devido processo legal”.
O advogado Michel Guerios Netto nega enfaticamente os ilícitos apontados pela construtora. “Não conheço e nem nunca mantive qualquer relação, profissional, comercial, de amizade ou social, com qualquer familiar do desembargador relator do processo”, atesta o advogado.
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