ECA só foi possível graças ao trabalho da sociedade civil, diz Macaé

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a união da sociedade civil nos esforços que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA completou 35 anos no último domingo (13) e, para ela, a participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos direitos das crianças foi fundamental.

“Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTQIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente”, disse a ministra na abertura do evento 35 Anos do ECA, em Brasília.

“Muitos ativistas de diferentes denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do presente”, completou.

Macaé também lembrou que, dentro do grupo de crianças e adolescentes no Brasil, existem vários recortes diferentes. Dentre eles, menores de idade que, por condições sociais e raciais, não são tratados de acordo com a idade que têm.

“Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”.

O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

De acordo com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o seminário tem por objetivo reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).

O seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” acontece até quinta-feira (17) e é transmitido ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube.