As mudanças entram em vigor a partir 1º de novembro
A partir de 1º de novembro, quem buscar financiamento de imóveis pela Caixa Econômica Federal precisará arcar com uma entrada maior e terá um percentual de financiamento mais reduzido. O banco decidiu aumentar as exigências para concessão de crédito imobiliário no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da poupança.
Para o sistema de amortização constante (SAC), no qual as parcelas diminuem com o tempo, a entrada mínima subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Já no sistema Price, onde as prestações são fixas, o valor inicial passará de 30% para 50%. Além disso, o crédito só será liberado para quem não possui outro financiamento habitacional ativo com a Caixa.
O teto de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades. No momento, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece juros mais baixos, é restrito a imóveis até esse valor, enquanto o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não impõe um limite de preço.
A Caixa esclareceu que essas novas regras valerão apenas para financiamentos futuros e não afetarão empreendimentos financiados diretamente pelo banco, nos quais as condições atuais permanecem inalteradas. O banco detém 70% do mercado de financiamento imobiliário no Brasil e 48,3% das operações do SBPE.
Em nota, a Caixa justificou as mudanças alegando que sua carteira de crédito habitacional deverá ultrapassar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, foram concedidos R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao ano anterior, somando 627 mil financiamentos. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano.
A Caixa destacou que constantemente avalia medidas para atender à demanda crescente por financiamentos habitacionais, incluindo debates com o mercado e o governo em busca de novas soluções para expandir o crédito imobiliário no Brasil, tanto por parte da Caixa quanto de outros agentes financeiros.
Falta de recursos
O aumento das restrições para o crédito habitacional está relacionado ao maior volume de saques na poupança e às limitações impostas às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) desde o início do ano. Sem essas restrições, a Caixa teria que aumentar os juros.
De acordo com o Banco Central, setembro registrou o maior volume de saques líquidos na poupança em 2024, com retiradas superando os depósitos em R$ 7,1 bilhões. Esse foi o terceiro mês consecutivo de saques. Além disso, a maior demanda pelas linhas da Caixa, impulsionada pela elevação das taxas nos bancos privados, contribuiu para a decisão de limitar o crédito. Ainda não se sabe se as restrições serão revertidas em 2025 com o novo orçamento ou se parte das medidas será mantida.