Em maio, Maringá recebeu o montante de R$ 34,8 milhões em transferências constitucionais do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda. É um valor que resulta de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties Petróleo.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
Aliás, a Cidade Canção ficou em 5º lugar em âmbito estadual, em termos de repasse total, no quinto mês de 2024. Perde para Curitiba (R$ 139 milhões), Araucária (R$ 55,6 milhões), São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões) e Londrina (R$ 37,3 milhões).
Em todo o Paraná, os repasses somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios. Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado no cenário paranaense, R$ 947,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
Montante
No caso de Maringá, o montante de R$ 34.844.600,95 (número exato) em maio é resultado da soma dos seguintes valores: R$ 16.070.504,80 (ICMS), R$ 229.367,94 (Fundo de Exportação), R$ 14.862,24 (Royalties Petróleo) e R$ 18.529.865,97 (IPVA).
Acumulado do ano
No acumulado do ano, Maringá já recebeu repasses líquidos de R$ 235.936.633,96, até esta quarta-feira, 5 de junho.
Esse valor é a soma de ICMS (R$ 84.923.606,80), Fundo de Exportação (R$ 1.120.000,07), Royalties Petróleo (R$ 73.131,88) e IPVA (R$ 149.819.895,21).