O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (22) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica deste ano. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Os resultados indicam à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, englobando o médio integrado e normal magistério, no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio, contendo a EJA integrada à educação profissional. Os dados integram as redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.
A coleta de dados ocorreu entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, por meio do sistema Educacenso.
Desse modo, com a publicação dos resultados preliminares, os gestores estaduais e municipais têm 30 dias para conferência, aprovação e eventual correção das informações. No dia 7 de outubro, o instituto realizará uma live no canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes a respeito dos processos.
No decorrer do período, as escolas também poderão acrescentar as informações com dados que não foram informados no período de coleta da matrícula inicial, desde que as informações tenham como suporte o dia de referência do Censo Escolar 2021, que é 26 de maio de 2021.
Em caso de dúvidas acerca dos modos de conferência dos dados, os gestores podem enviar os questionários para o Inep até 29 setembro, por meio de um formulário eletrônico. As principais perguntas serão selecionadas e esclarecidas durante a live.
Os resultados finais da primeira fase serão divulgados em 31 de janeiro do ano que vem. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda fase. O Educacenso ficará à disposição até 17 de março para as escolas informarem os dados relacionados à condição do aluno. Também haverá um período de conferência das informações e o encerramento ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Censo Escolar é administrado pelo Inep e feito em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Ele é o principal mecanismo de coleta de informações da educação básica e a mais relevante pesquisa estatística educacional brasileira.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para acompanhar a existência das políticas públicas. O Censo Escolar contribui a produção de um conjunto amplo de indicadores, que proporcionam monitorar o progresso da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.
