Encontro discute a descentralização ambiental do município

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) promoveu reunião com integrantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para debater as vantagens da descentralização das atividades ambientais de Maringá. Estavam presentes o secretário do Meio Ambiente, Jaime Dellagnol, a diretora de licenciamento, Juliane Kerkhoff, o coordenador de descentralização dos municípios, José Luiz Bolicenha, o chefe regional do IAP, José Roberto Behrend, e convidados.

A reunião abordou as competências de cada órgão com o andamento da descentralização ambiental na cidade. Temas como intervenção florestal, treinamentos e capacitação, renovação de licenciamentos e taxa ambiental também foram discutidos. Com a descentralização, as taxas ambientais cobradas no ato do protocolo das solicitações de licenciamento, assim como autos de infração ambiental municipal, também passam a ser recolhidas pelas prefeituras.

“Nosso objetivo será sempre atender as demandas de acordo com a legislação. Para isso, parcerias com os órgãos ambientais serão muito importante para nosso crescimento e produção”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Jaime Dellagnol. Entre as vantagens da descentralização está a desburocratização dos processos, tornando-os mais rápidos e reforçando monitoramento ambiental.

“É importante acompanhar como está sendo feito todo processo de licenciamentos em Maringá. A ideia é aprimorar o serviço para que resultados sejam vantajosos e eficientes”, explicou o coordenador da descentralização dos municípios, José Luiz Bolicenha.

Saiba mais – Conforme a resolução 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o licenciamento ambiental é necessário para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que possam causar degradação ambiental 

Mesmo com o objetivo de apoiar as prefeituras no período de adaptação às mudanças de procedimentos de descentralização, o IAP continua responsável pelos grandes licenciamentos. Além disso, atua em parceria com os municípios, fornecendo capacitação de equipes e ferramentas para que as prefeituras possam analisar e emitir os documentos.