A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta-feira (9) uma nota conjunta manifestando preocupação com a crise político-institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento, que já contava com a assinatura de outras 57 entidades científicas, defende uma apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que estão na origem das tensões entre instituições consideradas centrais para o funcionamento da República.
Entidades defendem investigação com direito de defesa
As organizações científicas afirmam que eventuais responsabilidades individuais devem ser investigadas pelas autoridades e instâncias competentes, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Para as entidades, a apuração dos fatos deve ser baseada em evidências, procedimentos transparentes e decisões devidamente fundamentadas.
A posição apresentada no documento também rejeita qualquer tentativa de proteger autoridades que eventualmente tenham cometido irregularidades ou infringido a legislação.
Instituições devem ser preservadas sem blindar autoridades
A nota estabelece uma distinção entre a defesa das instituições democráticas e a proteção individual de seus integrantes.
Segundo as entidades, preservar o funcionamento das instituições não significa impedir investigações ou responsabilizações quando houver indícios de irregularidades.
O documento também ressalta que autoridades públicas estão sujeitas à legislação, ao escrutínio da sociedade e ao dever de prestar contas.
Ao mesmo tempo, as organizações afirmam que não cabe a elas antecipar conclusões sobre a responsabilidade de pessoas envolvidas nas investigações.
Cientistas alertam para desinformação
Outro ponto destacado na manifestação é o risco de a crise institucional ser utilizada para ampliar a desinformação ou estimular ataques ao regime democrático.
As entidades defendem que a transparência e o respeito às instituições responsáveis pela investigação são fundamentais para evitar que disputas políticas substituam os procedimentos formais de apuração.
A nota também questiona a divulgação seletiva de informações ou materiais que ainda estejam sob investigação, independentemente de sua origem.
Na avaliação dos signatários, informações apresentadas de maneira fragmentada podem deslocar para a esfera pública decisões que deveriam ser tomadas pelas instituições constitucionalmente responsáveis.
Autonomia de órgãos públicos é considerada essencial
As entidades científicas também defendem a preservação da autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle.
A independência do Poder Judiciário é apontada como outro princípio que precisa ser protegido durante o processo de esclarecimento dos fatos.
Segundo a manifestação, conflitos entre autoridades não deveriam resultar em interferências indevidas nas atribuições institucionais nem transformar órgãos públicos em instrumentos de disputas pessoais, políticas ou eleitorais.
SBPC nega defesa de interesses partidários
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a iniciativa não tem como objetivo defender pessoas específicas ou interesses político-partidários.
Segundo ela, a preocupação central é preservar a independência das instituições democráticas e defender interesses relacionados à comunidade científica e à sociedade brasileira.
Francilene avaliou que a integridade das instituições possui impacto direto sobre o funcionamento da vida republicana.
Crise também afeta debate pré-eleitoral
A presidenta da SBPC também chamou atenção para os efeitos da crise sobre o debate público em um período de preparação para as eleições.
Na avaliação dela, a dimensão que o conflito institucional alcançou e o espaço ocupado pelo assunto na imprensa e na opinião pública podem dificultar a discussão de projetos e problemas que afetam diretamente a população.
A entidade considera que o ambiente de tensão pode deslocar a atenção de temas estruturais importantes para o país.
Documento reúne entidades de diversas áreas
A manifestação conta com organizações representativas de uma ampla variedade de campos científicos e acadêmicos.
Entre os signatários estão entidades das áreas de antropologia, ciência política, física, matemática, química, medicina, saúde coletiva, biologia, comunicação, educação, linguística, relações internacionais, psicologia e ciências sociais, entre outras.
Também participam sociedades e associações dedicadas a estudos sobre biodiversidade, astronomia, arqueologia, engenharia, urbanismo e diferentes áreas das ciências humanas e naturais.
A participação de instituições de diferentes setores da comunidade científica demonstra que a preocupação apresentada na nota ultrapassa uma área específica do conhecimento.
Entidades defendem esclarecimento dos fatos
Ao pedir uma investigação rigorosa, as organizações afirmam que a recuperação da confiança pública depende da capacidade das instituições de esclarecer os acontecimentos e apresentar respostas fundamentadas.
A posição defendida é que questionamentos legítimos não devem ser desqualificados, mas também não devem ser transformados em condenações antecipadas.
Para as entidades, o esclarecimento da crise deve ocorrer por meio dos mecanismos institucionais previstos na Constituição, com respeito às competências de cada órgão e às garantias individuais.
O documento conclui defendendo que a preservação da democracia depende tanto da responsabilização quando necessária quanto da manutenção da independência e da credibilidade das instituições públicas.
