O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (9). A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise interna envolvendo ministros da própria Corte e evita o primeiro encontro público entre André Mendonça e Alexandre de Moraes desde o início do confronto.
A sessão estava marcada para as 14h e teria entre os assuntos o julgamento das regras relacionadas à contribuição social de produtores rurais para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Decisão ocorre após novo confronto no STF
O cancelamento foi anunciado poucas horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão de Dino contrariou uma determinação tomada na véspera por André Mendonça, que havia afastado Rodrigues da direção da PF.
O episódio se soma ao embate que envolve diferentes grupos dentro do Supremo. De um lado está Mendonça e, de outro, ministros alinhados a Alexandre de Moraes, em uma disputa que ganhou dimensão pública nos últimos dias.
Com a suspensão da sessão, Fachin também evita que os dois ministros envolvidos diretamente na crise se encontrem em uma sessão pública do plenário neste momento de tensão.
Fachin analisa possíveis investigações
Edson Fachin é relator de um processo que envolve a regularidade de relatórios da Polícia Federal relacionados a André Mendonça e Alexandre de Moraes.
O presidente do STF ainda aguarda esclarecimentos dos ministros citados antes de decidir se haverá abertura de investigações formais.
Entre as possibilidades está uma decisão individual de Fachin ou o encaminhamento do caso para análise dos demais ministros. O julgamento poderia ocorrer em sessão pública ou reservada.
Outra alternativa seria a realização de uma reunião privada no gabinete da Presidência do STF, com a participação de todos os integrantes da Corte, para discutir uma solução para o conflito.
Crise ganhou força com divulgação de relatórios
O conflito entre Mendonça e Moraes se intensificou após a divulgação de documentos relacionados à Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e possíveis fraudes financeiras bilionárias envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
André Mendonça retirou o sigilo de relatórios parciais da investigação. Entre os documentos divulgados estão 52 mensagens que investigadores atribuem a Vorcaro e que teriam sido encaminhadas a Alexandre de Moraes.
O conteúdo apresentado pelos investigadores indica uma possível proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro. Os documentos também mencionam um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
Mensagens também mencionam possível operação da PF
Em outro trecho do material divulgado, Vorcaro aparentaria buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal que poderia resultar em sua prisão.
Segundo os investigadores, as respostas do interlocutor não puderam ser recuperadas.
Alexandre de Moraes nega ter mantido qualquer contato com o ex-banqueiro.
Após a divulgação das mensagens, o ministro apresentou um documento identificado como relatório de inteligência da Polícia Federal, no qual são levantadas suspeitas sobre a condução do caso por André Mendonça e sobre uma possível atuação direcionada contra adversários políticos.
Documento apresentado por Moraes é questionado
O documento divulgado por Alexandre de Moraes não possui assinatura nem identificação formal da Polícia Federal, conforme as informações apresentadas no caso.
O ministro solicitou a Fachin que André Mendonça seja investigado por suspeitas que incluem abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O pedido passou a integrar a crise institucional que envolve a condução da investigação sobre o Banco Master e a utilização de documentos produzidos no âmbito da Polícia Federal.
Caso Master já havia provocado mudança na relatoria
A atual disputa não é o primeiro episódio envolvendo o caso Master a atingir diretamente o Supremo.
Em fevereiro deste ano, após surgirem informações sobre uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, a relatoria da investigação foi transferida de Toffoli para André Mendonça.
Agora, com o confronto público entre ministros e a troca de acusações baseada em relatórios e documentos, caberá a Fachin decidir os próximos passos para tratar da crise interna.
O cancelamento da sessão desta quarta-feira retira temporariamente do plenário um dos principais espaços de exposição pública do conflito e abre caminho para que o presidente do STF avalie alternativas para conduzir o caso.
