O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na quinta-feira (24/4), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em quatro estados da região Norte e Nordeste do País, com operações previstas para ocorrer por 90 dias. As ações têm como foco principal a preservação da ordem pública, o apoio a comunidades indígenas e o fortalecimento da segurança em áreas sensíveis. Todas as operações têm possibilidade de prorrogação, desde que haja solicitação formal do ministro de Estado, de governos estaduais e autorização do MJSP.
No Amazonas (AM), a operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas) e ocorrerá nos municípios de Tapauá e Lábrea. A missão visa garantir a ordem pública e proteger os povos indígenas, com atenção aos direitos humanos e ao respeito às culturas locais.
Na Bahia (BA), a atuação da Força Nacional foi autorizada pela Portaria MJSP nº 931/2025 e ocorre em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul do estado. A presença das forças federais também tem duração prevista de 90 dias e vai contribuir para a segurança das comunidades e a integridade do território.
Em Rondônia (RO), a corporação atuará na capital, Porto Velho, com base na Portaria MJSP nº 930/2025. A operação reforça o trabalho dos órgãos estaduais de segurança pública no enfrentamento de situações pontuais que exigem presença federal.
Já no Pará (PA), foi prorrogada por mais 90 dias a presença da Força Nacional na terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento. A medida está prevista na Portaria MJSP nº 934/2025 e mantém o apoio à Funai na garantia da segurança da população local e na proteção do território.
Fonte: Agência Gov
