IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Notícias Região
    • Floresta
    • Itambé
    • Mandaguaçu
    • Mandaguari
    • Marialva
    • Paiçandu
    • Santa Fé
    • Sarandi
    • Umuarama
  • Esportes
    • No Pé Delas
    • Na Área do Esporte
    • Na Raiz Do Esporte
  • Colunas
  • Saúde
  • Obituário
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Bens para fabricação de combustível sustentável de aviação vai ter isenção de ICMS

Por Gabriel Tazinasso
12 de dezembro de 2024
Paraná concede isenção de ICMS para biogás, biometano e combustível sustentável de avião - Foto: SEFA-PR

Paraná concede isenção de ICMS para biogás, biometano e combustível sustentável de avião - Foto: SEFA-PR

Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz Iguaçu, na última semana, o Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

A medida que entrará em vigor após decreto estadual, também complementou o convênio 151/21 para conceder isenção de ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases.

Na prática, a medida visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual – Foto: Ari Dias/AEN

Na prática, a medida visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual. “Os incentivos fiscais, como a isenção, a redução da base de cálculo do ICMS e a concessão de créditos, são ferramentas poderosas para estimular investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável”, esclarece o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara.

“Os incentivos fiscais para a produção de biometano e a manutenção das isenções são medidas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento sustentável do nosso país — e o Paraná vem se destacando nesse setor”, apontou Ortigara.

Para o secretário do Planejamento, Guto Silva, esse protagonismo paranaense é fruto de um trabalho integrado do Governo do Estado e suas secretarias que tem permitido ao Paraná se consolidar como um polo importante de produção dessas novas energias. “Essas duas novas conquistas relacionadas ao biogás, biometano e outras energias somam-se às estratégias do Planejamento, que neste ano ganhou uma Superintendência-Geral de Gestão Energética e compõe o Comitê de Governança na área de energia, que representam o futuro nessa área”, diz Silva.

Um dos principais focos do Paraná é no fomento à cadeia de biogás e biometano, aproveitando o grande potencial do Estado na utilização de dejetos animais para a geração de energia. Maior produtor de proteína animal do País, o Estado investe para ampliar a geração renovável no campo, com programas como Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) e iniciativas para ampliar a infraestrutura, facilitar o licenciamento e desonerar o setor.

O programa é executado pelo IDR-Paraná e incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Com os incentivos e benefícios oferecidos pelo Governo do Paraná, o Estado já conta com projetos em execução, como usina de produção de biometano inaugurada em março, no município de Carambeí. Outro exemplo representativo do RenovaPR está em Toledo, na região Oeste, onde os proprietários Emílio e Maria Angst investiram na produção de biometano em setembro de 2023 para o abastecimento de um caminhão da cooperativa agropecuária local.

Tags: biogásbiometanoDestaqueIsenção de ICMSmetanol e CO2.na sigla em inglês)operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF

IMPRESSO

Outros Posts

Crédito: Sanepar
Geral

Temporal provoca falta de energia e afeta abastecimento de água em quase 50 cidades no Paraná

22 de setembro de 2025
Paulo Henriques Britto é empossado como novo membro da Academia Brasileira de Letras
Geral

Escritor Paulo Henriques Britto é o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras

14 de setembro de 2025
Depois de 50 anos, autoridades argentinas identificam o corpo de Tenório Júnior, pianista brasileiro morto pelo regime militar em Buenos Aires
Geral

Depois de 50 anos, identificado o corpo de Tenório Júnior, pianista assassinado na Argentina

13 de setembro de 2025
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da Música Popular Brasileira
Geral

Lula assina Lei que torna Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

13 de setembro de 2025
Geral

Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes

7 de setembro de 2025
277 cidades paranaenses tiveram saldo positivo nas contrações no mês passado
Geral

Polícia usa gás lacrimogêneo para despejar ocupantes de prédio no Rio 

7 de setembro de 2025
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2025 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Região em Destaque
    • Floresta
    • Itambé
    • Mandaguaçu
    • Mandaguari
    • Marialva
    • Paiçandu
    • Santa Fé
    • Sarandi
    • Umuarama
  • Policial
  • Economia
  • Esportes
    • Na Área do Esporte
    • Na Raiz do Esporte
  • Geral
  • Colunas
  • Saúde
  • Obituário
  • Jornal Impresso
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2024 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.