Na quinta-feira (16) a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros-PR), o Boca Aberta, visto que o diploma do parlamentar foi cassado no dia 24 de agosto deste ano. Quem ocupará a vaga é o primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR).
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou a cassação do diploma de Boca Aberta por considerá-lo inelegível, pois teve o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) no ano de 2017 e também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa. De acordo com a Lei Ficha Limpa, a cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, porém Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Conselho de ética
Boca Aberta respondia também por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paraná.
Por meio do relatório de 51 páginas do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) conclui-se que Boca Aberta agiu de má-fé ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos. O relatório não chegou a ser votado, pois o colegiado estava aguardando a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.
