IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Economia
  • Região
  • Esportes
  • Geral
  • Colunas
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário – Notícias

Por Redação 2 O Maringá
26 de dezembro de 2025

02/09/2025 – 11:34  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes.

O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 3.

A resolução estabelece diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei da Reforma Psiquiátrica no processo penal e na execução das medidas de segurança.

Segundo Vieira, relatório recente do Conselho Federal de Psicologia apontou que, no final de 2024, havia 2.053 pessoas com deficiência psicossocial em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico (ECTPs) e instituições com características asilares.

“Em muitas dessas instituições, vemos pessoas cumprindo prisão perpétua, pena que não existe no ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o deputado.

Ele destaca que a resolução ainda esbarra em dificuldades para aplicação, como disputas políticas e jurídicas sobre a interdição definitiva dos hospitais de custódia.

“A audiência busca investigar as causas da implementação incompleta da resolução, analisar as condições dos ECTPs ainda em funcionamento e conhecer experiências de desinstitucionalização”, diz Vieira.

Da Redação – MB

Leia Mais em: O Maringá

Tags: AntimanicomialComissãodebateJudiciárioNotíciasPoderPolítica

IMPRESSO

Outros Posts

Ceasas de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu abrem na sexta-feira, Dia da Consciência Negra (Crédito: Arnaldo Alves/AEN)
Economia

Ceasa de Maringá abre no Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20)

18 de novembro de 2026
Veja como consultar o gabarito oficial do enem 2026
Geral

Sai gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

18 de novembro de 2026
Crédito: Ilustrativa/PRF
Geral

Operação Dia da Consciência Negra 2026 inicia nas rodovias federais do PR quinta (19)

17 de novembro de 2026
Crédito: Ilustrativa/Magnific
Economia

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 785.158.242 na economia de Maringá

17 de novembro de 2026
Convivência multigeracional se torna mais comum e traz vantagens para o trabalho
Geral

Convivência multigeracional se torna mais comum e traz vantagens para o trabalho

16 de novembro de 2026
Anvisa manda apreender duas marcas de percarbonato, produto que viralizou nas redes
Geral

Duas marcas de percarbonato, produto que viralizou nas redes, são proibidas pela Anvisa

16 de novembro de 2026
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2026 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Colunas
  • Jornal Impresso
  • Saúde
  • Região
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2026 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.