O Curso Qualifica Câmara foi criado no ano de 2012 como método de capacitação para vereadores, assessores e servidores das Câmaras Municipais.
De acordo com o advogado e idealizador do curso, Rogério Calazans, que também é especialista em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo e Constitucional, havia uma grande demanda que necessitava de treinamento. “Por mais que a Constituição Federal determine a criação de escolas legislativas nas Câmaras Municipais, a maioria absoluta não possui nenhum instrumento de formação”, ressalta Calazans.
Segundo ele, um vereador que está no primeiro mandato toma posse do cargo sem passar por nenhum treinamento referente à função que irá exercer, e as Câmaras acabando gastando muito enviando vereadores para cursos em outros Estados.
“O vereador precisa ser um legítimo representante do grupo que o elegeu. Não é necessário ter prévios conhecimentos técnicos para ser vereador, no entanto é muito importante que ele conheça as demandas do grupo que ele representa. A questão é que, depois de eleito, ele precisa ser capacitado para conseguir corresponder com ações às necessidades da população que o elegeu”, completou Calazans.
O Qualifica Câmara é totalmente online e com certificação, voltado para vereadores ou assessores legislativos de todas as cidades do Brasil. E assim que a inscrição for efetuada os participantes terão o prazo de 30 dias para conclusão de todas as aulas, que são divididas em seis módulos:
1 – Abertura (apresentação curso);
2 – Constituição e princípio federativo;
3 – O que é a Câmara Municipal;
4 – Introdução às funções da Câmara;
5 – Função legislativa e
6 – Função julgadora
Para maiores informações acesse o site https://calazansinfoproducoes.kpages.online/curso-qualifica-camara .
