O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o primeiro repasse de recursos para ações de proteção e defesa civil na cidade de São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por chuvas intensas no último fim de semana. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas. Outras liberações de recursos para municípios paulistas estão previstas para os próximos dias.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar. Desde o início do ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 135 milhões em ações contra desastres em todo o País.
Na última segunda-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
O presidente Lula e o ministro do MIDR, Waldez Góes, estiveram na segunda-feira em São Sebastião, onde visitaram locais afetados e colocaram o Governo Federal à disposição dos municípios afetados. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está no local desde domingo (19) para auxiliar as cidades na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais para resposta ao desastre.
“Estamos trabalhando de mãos unidas com os municípios atingidos pelas chuvas e, durante os próximos dias, vamos aprovar os planos de trabalho e liberar os recursos financeiros para dar resposta a essa situação do desastre”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante dizer que toda a empregabilidade de navios, aviões, helicópteros, carros, pessoas, equipamentos, antenas de comunicação, remédios, entre outros, já vem sendo feito desde o primeiro momento do desastre, com apoio do Governo Federal”, completa.
“Neste primeiro momento, estamos apoiando as famílias que tiveram vidas ceifadas”, afirma o ministro. “E, uma vez assistidas as vítimas, devemos tratar da recuperação, da reconstrução das cidades. Vamos garantir, e isso é um compromisso do presidente Lula, os recursos necessários para que a população e os municípios sejam atendidos”, afirma Góes.
Força-tarefa
O Governo Federal criou uma força-tarefa coordenada pelo MIDR, via Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, para atuar nos recentes casos de desastres naturais que atingem o País.
“Na sexta-feira (24), a Força-tarefa estará reforçando o apoio ao litoral paulista, para dar continuidade e intensidade a todas as ações, neste caso específico, de restabelecimento e reconstrução das cidades, passando por questões de pontes, vias e de habitação para as pessoas que perderam suas casas”, explicou o ministro.
Nesta quinta-feira (23), a força-tarefa fará uma visita à região do Rio Grande do Sul atingida pela estiagem, para avaliar a situação da população atingida pelo desastre. Além do ministro Waldez Góes, a delegação inclui os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.