Nova lei de licenciamento ambiental, mais emprego e políticas de combate à fome marcaram a semana

O programa especial Semana Gov traz informações nas áreas social, da saúde, educação, trabalho e economia. E esta semana começou com o mercado de trabalho aquecido. O Brasil criou 166.621 empregos com carteira assinada em junho, segundo dados do Novo Caged divulgados na segunda-feira (4/8). No primeiro semestre, o saldo positivo superou 1,2 milhão de contratações.

Esta semana também foi marcada pela reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que é formado por representantes do governo e da sociedade civil. E é responsável por promover políticas públicas para o combate à fome. Na ocasião, o presidente Lula se emocionou ao contar histórias sobre quando passou fome. E apontou que essa experiência o motiva a ter o combate à fome como uma de suas prioridades enquanto líder da nação.

Não dá pra ter política ‘quebra-galho’. Com política quebra-galho, a gente não resolve esse problema. A gente está provando que não se resolve isso se não tiver política pública de Estado. [A fome] é responsabilidade do Estado. Caso contrário, não tem solução”, destacou Lula encerramento da reunião plenária do Consea.

Confira o programa especial Semana Gov aqui.

O presidente Lula vetou 63 trechos da nova lei que muda as regras de licenciamento ambiental no país. Com as mudanças, ficam garantidas a proteção ambiental e a segurança jurídica dos processos. Os vetos serão agora analisados pelo Congresso Nacional, mas junto com um nova proposta de legislação que, segundo a ministra Marina Silva, combina ecologia e economia, para o bem de uma novo modelo de desenvolvimento.

A maior parte dos 1,66 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS e que aderiram ao acordo de reparação firmado com o Governo Federal já foram ressarcidos. E Brasília sediou, esta semana, a Primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Representantes dos povos originários se reuniram para discutir a elaboração de políticas públicas. 

Na Região Norte, o Governo Federal anunciou investimentos para os estados de Rondônia e Acre. Em Rio Branco, Lula anunciou recursos para infraestrutura, transportes, energia, educação e regularização fundiária no Acre, investimento total de 1 bilhão de reais. Já em Rondônia, o anúncio incluiu ações para educação, transporte e energia.

Além de impulsionar a economia, os investimentos melhoram as condições de trabalho de motoristas e caminhoneiros que transitam pelos estados.

E o governo brasileiro segue com as negociações para reduzir os impactos das medidas tarifárias do governo de Donaldo Trump contra produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos. Um pacote de medidas para proteger empregos e trabalhadores será apresentado nos próximos dias.

Também nesta semana, o presidente Lula sancionou um projeto que reconhece o Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da Cultura Nacional e o que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.