Prefeitura realiza demolição de imóvel irregular em Botafogo

A Prefeitura do Rio, por meio das secretarias de Ordem Pública (Seop) e de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) realizou, nesta quinta-feira (28/8), a demolição de um imóvel comercial irregular na esquina das ruas Voluntários da Pátria e Real Grandeza, em Botafogo, na Zona Sul. A construção ocupava ilegalmente áreas de afastamento e recuo, vinha sendo notificada e multada há mais de 12 anos e hoje acumula cerca de R$ 3 milhões em dívidas de IPTU.

O espaço, de cerca de 400m2, funcionava como centro comercial, dividido em aproximadamente 40 pequenos boxes e era explorado pelo dono do terreno irregularmente, sem alvará adequado para o tipo de operação.

– Estamos avançando com a Mais-Valia para quem quer regularizar, mas também seguimos firmes na fiscalização. Esse imóvel estava irregular há anos e, mesmo assim, o proprietário lucrava cerca de R$ 60 mil por mês com os lojistas. Não é justo ganhar dinheiro com o que está fora da lei. Outras ações como essa já estão programadas para os próximos meses – afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante.

– Trata-se de mais uma ação voltada para o uso ordenado e legal do espaço público. E mostra a forma homogênea da atuação da Prefeitura do Rio no município. Semana passada demolimos duas construções irregulares em uma comunidade de Vargem Grande, na Zona Oeste. Hoje, estamos atuando numa esquina super movimentada do bairro de Botafogo, coração da Zona Sul. Ordem para todos – destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.

A ação contou com retroescavadeira, caminhões baú e basculantes e aproximadamente 30 agentes da Seop, com apoio da SMDU, Subprefeitura da Zona Sul, Guarda Municipal, Comlurb e CET-Rio.

– Os comerciantes são vítimas da omissão do proprietário, que por anos escondeu a situação irregular do imóvel. Ontem, eles contaram com total apoio da Prefeitura para retirar suas mercadorias e também colocamos à disposição um depósito para que pudessem guardar seus materiais com segurança – reforçou o subprefeito da Zona Sul, Bernardo Rubião.

Lei de Mais-Valia

A iniciativa integra a campanha de fiscalização urbanística da Prefeitura e reforça a aplicação da lei de Mais-Valia, que oferece até 50% de desconto para quem regularizar até 30 de setembro, com pagamentos à vista. Também é possível parcelar o valor em até 60 vezes. O objetivo é ampliar a legalidade urbanística na cidade, modernizar os processos e oferecer condições mais acessíveis para quem quiser se regularizar.