Prova de vida do INSS continua sendo exigida para recebimento de benefícios

Prova de vida do INSS continua sendo exigida para recebimento de benefícios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto o veto ainda não foi derrubado em definitivo.

Cerca de 7,3 milhões de pessoas estão seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

No ano de 2020 a exigência foi suspensa devido à pandemia do coronavírus, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19.

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