saiba como solicitar isenção da taxa — Agência Gov

Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e justificar a ausência na edição de 2024 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 25 de abril. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada à pasta, liberaram o sistema para os procedimentos na segunda-feira, 14 de abril.

Está prevista gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);

• Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.

Já a justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2025. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado será de 12 a 16 de maio. A aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. Os interessados devem realizar a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.

Confira o passo a passo:

1. Acesseo portal “Página do Participante” e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.

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2. Após responder o desafio de autentificação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.

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3. Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.

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4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.

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5. Confira seus dados e clique em “Próximo”.

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6 . Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”.

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7 . Se não compareceu aos dois dias de Enem 2024, deverá justificar a ausência.

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8. A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, qual tipo de escola frequentou. Clique em “Próximo”.

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9. O participante que possuir o Número de Identificação Social (NIS) deve informá-lo e clicar em “Próximo”. Caso não seja cadastrado no NIS, basta selecionar a opção “Não tenho NIS”. Em seguida, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 23 perguntas.

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10. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail).

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11. Para finalizar, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”.

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