O governo federal autorizou a abertura de créditos extraordinários que totalizam R$ 6,98 bilhões para financiar ações relacionadas ao setor de combustíveis e fortalecer a agricultura familiar. Os recursos foram liberados por meio de duas medidas provisórias publicadas nesta terça-feira (8).
A maior parcela será destinada a subsídios para a produção e importação de combustíveis, enquanto outra parte será utilizada para ampliar o financiamento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Maior parte dos recursos vai para combustíveis
Do total autorizado, R$ 6,605 bilhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os recursos estão relacionados a medidas de apoio econômico à cadeia de combustíveis, incluindo a produção e a importação de derivados de petróleo.
A maior parcela, de R$ 5,607 bilhões, será utilizada na subvenção econômica destinada à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário.
Outros R$ 998 milhões foram reservados para a subvenção econômica relacionada à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Pronaf recebe R$ 375 milhões
A agricultura familiar também será beneficiada pela abertura de crédito extraordinário. A Medida Provisória nº 1.390 autorizou R$ 375 milhões para o Pronaf, programa federal voltado ao financiamento de produtores da agricultura familiar.
Os recursos ficarão sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, e serão utilizados em operações de crédito destinadas à produção de alimentos.
O financiamento busca apoiar agricultores familiares na continuidade e ampliação das atividades produtivas, fortalecendo um segmento importante para o abastecimento do mercado de alimentos.
Medidas foram autorizadas por créditos extraordinários
As duas medidas provisórias foram editadas com fundamento nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que estabelecem regras para a adoção de medidas provisórias e para a abertura de créditos extraordinários pelo Poder Executivo.
Esse mecanismo pode ser utilizado em situações consideradas urgentes e relevantes, permitindo que o governo federal disponibilize recursos fora do planejamento orçamentário ordinário.
Recursos alcançam setores estratégicos
A distribuição dos R$ 6,98 bilhões concentra a maior parte do dinheiro no setor de combustíveis, especialmente no diesel utilizado no transporte rodoviário.
Ao mesmo tempo, os R$ 375 milhões destinados ao Pronaf ampliam a capacidade de financiamento para agricultores familiares, com foco na produção de alimentos.
As medidas, portanto, direcionam recursos públicos para duas áreas consideradas estratégicas: o abastecimento de combustíveis e o financiamento da produção agrícola familiar.
