Logística reversa dos óleos lubrificantes reuniu especialistas em Maringá

Maringá sediou encontro técnico de alto nível sobre a logística reversa de óleos lubrificantes na quarta-feira (25). No evento, realizado no auditório do Sesi, foram expostos temas voltados para a diminuição da poluição causada por óleos através da responsabilidade de cada gerador.

Participaram do evento representantes da APROMAC, ANP, ABEMA, ANAMMA, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acadêmicos de cursos da área ambiental e representantes da sociedade civil.

No encontro foram proferidas palestras sobre o marco regulatório dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUCs), casos de destinação irregular de OLUCs, estudos de casos da gestão e a destinação de OLUCs, parâmetros para o licenciamento ambiental de atividades que envolvam OLUCs, a regulação do mercado de lubrificantes, assim como questões relacionados à logística reversa.

O foco das discussões foi a Lei 12.305 (PNRS) – Resolução Conama 362/2005, debatida por especialistas das secretarias municipais de Meio Ambiente e Saneamento, da ANP, Sindicom, Sindilub, Sindirrefino, Simepetro, Abema, Fiep, Sesi, Senai, Iel, Setcamar e Fetranspar.

A importância do encontro, segundo o secretário de municipal de Meio Ambiente, Umberto Crispim, reside no fato de que a questão requer urgência pela crescente contaminação do solo e dos lençóis freáticos por óleos lubrificantes.

“Apesar dos problemas recentes e atuais do desabastecimento de água, do baixo nível dos depósitos das regiões metropolitanas, continua a poluição dos lençóis subterrâneos de água potável. Precisamos frear esse processo extremamente prejudicial na área sob nossa responsabilidade, no município, conscientizando também toda a região para um trabalho conjunto. Essa preocupação que será externada no simpósio confirma a importância do trabalho determinado pelo prefeito Roberto Pupin de proteção a todos os mananciais, iniciativa maringaense que estamos propagando com ótimos resultados para a região”, explicou Crispim.

Foi discutida a Política Nacional de Resíduos Sólidos que define o que é e quais produtos devem passar pelo processo de logística reversa, e a Resolução CONAMA 362/2005 que serve como marco regulatório na regulamentação do óleo lubrificante no país, e que estabelece que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e receber a correta destinação final, de modo que não afete o meio ambiente e propicie a máxima recuperação de seus subprodutos.

Ao serem abertas as discussões, o gerente de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Júlio Grochoski, disse que é necessário para a Sema, receber informação sobre os índices de retorno de óleos lubrificantes, uma exigência das leis do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) e do Conama (362/2005) que já estão em vigor. 

O gerente da Sema também salientou a importância dos geradores disponibilizarem índices de produção, colocação no mercado e retorno, e quais as metas programadas para os próximos anos. Grochoski ainda externou uma preocupação da sociedade com o crescente passivo ambiental, visto que apenas um litro de óleo lubrificante pode contaminar um milhão de litros de água, em um planeta que dispõe de apenas um por cento de água potável, percentual que não permite a continuidade do negligenciamento relacionado com o patrimônio líquido do planeta.

“Infelizmente no Brasil a Logística Reversa está muito tímida. Os empresários precisam entender que se bem aplicada resulta em diminuição de custos, lembrando que são poucas as empresas com iniciativas nesse sentido, empenhadas na responsabilidade compartilhada de reciclar para economizar recursos naturais e impedir a poluição do solo e da água”, ressaltou  Grochoski.

O Governo Federal instalou, no dia 17 de fevereiro de 2011, o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa, formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem por finalidade definir as regras para devolução dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

O Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), que funciona como instância de orientação para instrução das matérias a serem submetidas à deliberação do Comitê Orientador, criou cinco Grupos Técnicos Temáticos que discutem, desde o dia 5 de maio, a Logística Reversa para cinco cadeias.

As cinco cadeias identificadas, inicialmente como prioritárias, são: descarte de medicamentos; embalagens em geral; embalagens de óleos lubrificantes e seus resíduos; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, e eletroeletrônicos.

Esses grupos têm por finalidade elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios para o edital de chamamento para o Acordo Setorial. Os sistemas de devolução dos resíduos aos geradores serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A lei prevê a Logística Reversa para as cadeias produtivas de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Descarte de Medicamentos

Embalagens em geral

Embalagens de óleos lubrificantes e seus resíduos

Eletroeletrônicos

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista