Maringá é a única com sistema online para o Plano de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), realizou, na manhã desta terça, 30, no auditório do Hélio Moreira, capacitação sobre o sistema online do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Maringá é o único município do Brasil que dispõe da plataforma virtual. O curso foi direcionado para universitários de diversas áreas, principalmente dos setores ambientais. 

A lei federal (12.350/2010), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que empresas realizem o preenchimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, especificando quais resíduos a empresa produz e qual a destinação. No município, o relatório pode ser feito online e enviado à Sema. Maringá sancionou o próprio Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, ano passado (lei 10.454/2017). 

A diretora de Licenciamento e Controle Ambiental da Sema, Juliane Kerkhoff, explicou que um dos  pré-requisitos para empresas obterem a licença ambiental e o alvará é o Plano de Gerenciamento de Resíduos. “O objetivo é mostrar como é feito o preenchimento online para facilitar e agilizar o procedimento, já que, futuramente, eles farão esses relatórios. Com essa aproximação entre a Sema e os acadêmicos, os dois lados ganham”, disse. 

Uma das palestrantes, a engenheira química da Sema: Andreia Soares Zola, enfatizou que o plano deve ser enviado aos técnicos da prefeitura para avaliação e aprovação, obrigatoriamente. “Também fazemos vistoria na empresa para comprovar as especificações do documento e as possíveis correções”, comentou. 

O engenheiro sanitário, Marcos Juliano da Cruz, e a Bióloga e Analista Ambiental, Elfrida Pontes, ambos da Sema, também ministraram a palestra com explicações sobre os resíduos sólidos, tanto para a produção do documento de gerenciamento, quanto para o conhecimento dos direitos e deveres das empresas e dos cidadãos em relação à lei de resíduos. 

Essa foi a primeira capacitação sobre o tema. A expectativa é realizar mais cursos no mesmo tema para atingir mais estudantes e profissionais da área.