O ex-prefeito de Maringá e virtual candidato do Progressistas nas eleições deste ano, Silvio Barros, estpa solicitando que a Justiça Eleitoral determine ao Whatsapp a identificação dos responsáveis pela produção e disseminação do áudio fraudulento criado por inteligência artificial. A ação, protocolada na segunda-feira, 22, também pede que empresa bloqueie novos compartilhamentos do arquivo.
Esse é a segunda iniciativa do pré-candidato a prefeito de Maringá para identificar e punir os responsáveis pela fakenews, que circulou em grande escala por aplicativos de troca de mensagens em Maringá e foi reproduzida em sites e portais de notícias da cidade. Na sexta (19), Silvio Barros protocolou uma notícia-crime na Polícia Federal (PF).
Na ação com pedido de liminar à Justiça Eleitoral, os advogados de Silvio Barros destacam que as fake news e novos mecanismos de deepfake merecem atenção e atuação vigorosa das autoridades investigativas.
“Trata-se de caso alarmante de fake news. O áudio objeto desta cautelar traz graves prejuízos à pré-candidatura do requerente. Fez-se crer, por meio de intensa divulgação de áudio fraudulento criado por meio de inteligência artificial, que Silvio Barros não mais concorreria à prefeitura de Maringá”, aponta o texto.
IDENTIFICAÇÃO DO IP – O documento solicita que Justiça Eleitoral determine ao Facebook, responsável pela administração do Whatsapp, o fornecimento do endereço de IP do responsável pela disseminação da fake news, o que é possível pela apresentação do URL e código hash do áudio.
“Verificando-se a ocorrência de ilícitos eleitorais e, ainda, a ausência de clara identificação da autoria dos divulgadores do conteúdo, justifica-se o fornecimento de dados do responsável, seja pelo fornecimento de IP, pela vedação do compartilhamento do conteúdo ilícito, ou até mesmo pela utilização de código hash”.
ELEIÇÃO – A ação reforça que o áudio tem o objetivo de enganar o eleitorado, diante da divulgação tendenciosa de informações e fatos distorcidos, e vem causando prejuízo à pré-candidatura de Silvio Barros, que lidera todos os cenários das últimas pesquisas em Maringá.
“Não obstante, considerando-se a continuidade do ilícito, apenas uma medida inibitória, impossibilitando-se o compartilhamento do conteúdo, com imposição de multa, fará cessar o ilícito e restaurará minimamente o equilíbrio entre potenciais candidaturas”.
