Equipes da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, com apoio da Guarda Civil Municipal, aplicaram, nesta sexta, 20, multa de R$ 10 mil pela morte de um animal. O homem foi encaminhado para a 9ª Subdivisão de Polícia Civil e preso em flagrante pelo crime de maus-tratos, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
A denúncia foi registrada na Ouvidoria Municipal na tarde de quinta-feira, 19. A ocorrência relatava que o animal vivia em condições impróprias e estava com muito carrapato. Na manhã desta sexta-feira, 20, os fiscais estiveram na residência do tutor, na Zona 6. Ele não foi encontrado na casa, mas as equipes conseguiram localizá-lo no local de trabalho.
Inicialmente, o tutor informou que tinha levado o animal para receber cuidados veterinários em Paiçandu. As equipes de fiscalização e da Guarda Civil Municipal solicitaram informações sobre o local em que o pet estaria e exigiu que o denunciado fosse até o local com a equipe. Após ser confrontado, o tutor confessou que o cão, que seria da raça Shih-tzu, teria morrido. Ele indicou onde havia jogado o corpo do animal, que foi encontrado dentro de uma sacola plástica.
O homem foi encaminhado pela Guarda Civil Municipal para a delegacia. As equipes da Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal aplicaram multa de R$ 10 mil, conforme prevê a legislação municipal em caso de morte do animal. O corpo foi recolhido e encaminhado para o Centro de Bem-Estar Animal para realização de um laudo. Os exames serão encaminhados para a Polícia Civil.
O secretário de Proteção e Bem-Estar Animal, Marco Antônio Azevedo, destaca a importância da comunidade denunciar casos de maus-tratos. “É fundamental que, quando a pessoa identifique uma situação de condições impróprias, faça imediatamente a denúncia na Ouvidoria Municipal. Em casos graves, entre em contato também com a secretaria para que possamos atuar rapidamente e evitarmos situações como essa em que o animal veio a óbito”, disse.
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo, site ou telefone 156. Conforme prevê a lei municipal n° 10.647/2017 multa por maus-tratos é de R$ 2 mil e pode chegar a R$ 10 mil em caso de morte do animal. Nos casos de condições impróprias, a autuação é de R$ 500.
Fonte: O Dia na Cidade
