As iniciativas desenvolvidas em Maringá para modernizar o licenciamento e a fiscalização ambiental foram destaque no 2º Encontro Técnico de Saneamento Ambiental, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar). O Instituto Ambiental de Maringá (IAM) participou do evento, realizado na terça-feira, 22, e na quarta-feira, 23.
O diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend, participou do painel sobre experiências municipais em licenciamento e fiscalização ambiental, com a apresentação “Experiências municipais em fiscalização ambiental e licenciamento”.
Durante o encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pelo município para reduzir a burocracia e melhorar a eficiência dos serviços públicos.
Entre as iniciativas está o novo Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que reúne Inteligência Artificial, automação e informações para apoiar processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
A plataforma também concentra dados relacionados a outras políticas ambientais do município, como restauração ecológica e IPTU Verde. As ferramentas de IA auxiliam no preenchimento, na conferência e na análise de informações, contribuindo para processos mais ágeis, padronizados e seguros para servidores, consultores, empreendedores e população.
Incentivo à cidadania ativa
Outra iniciativa apresentada foi o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, que estabelece recompensas financeiras para denúncias que contribuam para a segurança pública, a conservação urbana e a proteção ambiental. A proposta busca estimular a colaboração dos moradores com o poder público.
Behrend também abordou a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental.
O mecanismo permite que, observados os critérios legais, o valor da sanção seja convertido em ações ambientais. Neste ano, pessoas penalizadas participaram de atividades relacionadas ao Dia Mundial da Limpeza, em Maringá, como forma de cumprimento da conversão.
Experiências e cooperação
O painel também contou com apresentações de experiências do Sistema Confea/Crea-PR, do Instituto Água e Terra (IAT) e do Consórcio Lambari, de Santa Catarina, além de reflexões sobre a cooperação intermunicipal.
A programação incluiu ainda treinamento conduzido pelo professor Wagner Cleyton Fonseca, engenheiro ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
Fonseca é cocriador da Escola do Meio Ambiente, iniciativa voltada à aproximação e capacitação de profissionais que atuam nos setores público e privado, por meio da produção de conteúdos e treinamentos especializados.
Para Behrend, a participação no encontro permite compartilhar soluções desenvolvidas pelos municípios e conhecer experiências que podem contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental.
“Além da troca de conhecimento, esses encontros permitem mostrar que os municípios podem inovar na forma de fazer gestão ambiental. Hoje, Maringá trabalha com Inteligência Artificial, automação de processos, participação da população e novos instrumentos de fiscalização e responsabilização. A tecnologia precisa servir para tornar a gestão pública mais eficiente, mais simples e mais segura”, afirmou.
